| norma |
25/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| sessao |
4 |
2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
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3/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, LOTADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, EM AMBULÂNCIAS E NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSUÍREM O CURSO DE PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma do nosso Estádio Municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Casa de Farinha do Tabuleiro do Luna. |
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13/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade, que para o mês de março, aconteça a contratação da unidade móvel do Caminhão Amigo do Peito para o atendimento de mulheres que precisam fazer exames de mamografia. |
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14/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade, o retorno da realização de exames de Ultrassom no município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte:
1. Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, do alto Brito, Sítio Ramada na CE 371, até o entroncamento com a CE 123. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte:
1. Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, da entrada Comunidade do Tabuleiro do Luna na CE 371, até o entroncamento com a CE 123. |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco José Barbosa REQUERENDO A Limpeza dos bueiros e “bocas de lobo” existentes nas ruas da cidade, pois no período de chuvas que se iniciará em breve, o acumulo de lixo causará o entupimento e o não escoamento da água provocará alagamentos e transtornos a toda a comunidade. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja realizado um curso básico de primeiros socorros para condutores (motoristas) e monitores do município. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade REQUERENDO que seja disponibilizado um profissional de saúde (Técnico de Enfermagem) nos transportes sanitários visando atender aos pacientes que necessitam de se deslocar da sede do município à outros destinos, com maior segurança e comodidade. |
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| sessao |
3 |
2023-01-31 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Encaminho para apreciação desta Casa legislativa, proposta de Projeto de Indicação que Autoriza o poder Executivo Municipal a criação do Programa “Bolsa Atleta” no Município de Itaiçaba e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE CREDIT0 ADICI0NAL ESPECIAL A0 ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. José Orlando de Holanda, Secretário de Agricultura, que seja feita a recuperação da Canoa do Município que se encontra a margem do Rio Jaguaribe sem condições de uso. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Laercio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, a implementação de aulas de zumba na sede e nas comunidades com o objetivo de oferecer uma programação que cuide da saúde da população. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, no intuito de reformar a estrada que dá acesso a Comunidade de Logradouro no trecho próximo à Comunidade de Barreiras dos Viana. |
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| norma |
630/2023 |
2023-01-26 |
Lei |
MODIFICA 0 ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL DE NQ 538/2019, ALTERADO PEIA LEI MUNICIPAL DE NQ 623/Z022, O QUAL PASSA A VIGER COM A REDACA0 ANEXA A ESTA LEI. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-25 |
Resolução |
ALTERA O ART. 8 2 DA RESOLUÇÃO DE 004/2019, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
19/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja oportunizado a iluminação da quadra poliesportiva existente na Comunidade de Alto Ferrão. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, para que estude a possibilidade de contratação de um veterinário para o Centro de Vigilância Sanitária e Endemias, para o atendimento especializado aos pets (cães e gatos) e de aquisição de um veículo “Pet Móvel” para o atendimento e procedimentos cirúrgicos. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo que seja tomada providencias quanto à iluminação da Praça que fica localizada entre as Ruas Joaquim Correia e Francisco Félix, em virtude de reivindicação da comunidade do Bairro São Francisco a este Vereador. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo que seja tomada providencias quanto a retirada de matos da Vila Levinos como também empilhar/organizar as pedras de meio fio que estão soltas (entrada da cidade). |
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7/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja oportunizado a construção de uma Praça na Comunidade de Serrote. |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| sessao |
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2023-01-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O Projeto de Lei de nº 001/2023, de 09 de janeiro de 2023, propõe alterar o Anexo II da Lei Municipal de nº 538/2019, com as modificações da Lei Municipal de nº 623/2022. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Requerimento |
Sejam tomadas medidas preventivas de reposição das cordas de proteção nos brinquedos da brinquedoteca Maria de Fátima Barbosa, estabelecidas na Praça Amadeu Martins Romão, assim como também a manutenção dos demais brinquedos para que se evite possíveis acidentes com as crianças que frequentam o espaço de lazer. Requeiro ainda que sejam feitos os devidos consertos nos bancos da referida praça. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Requerimento |
Seja disponibilizado um funcionário para zelar permanentemente pelo Cemitério do nosso município, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos. |
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| sessao |
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2023-01-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Itaiçaba, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Inciso III do art. 42 da Lei Municipal no 491/2017, de 22 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 1200184, COMO RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL DOS VEDICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/ CEARÁ. |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a roçagem do mato próximo a antiga Cerâmica de Assis Paulo, no Serrote no entroncamento com a CE 123. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDÍCA. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA A EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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