| materia |
45/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, o envio do Plano de Contingência a este Legislativo, em virtude do período chuvoso em que vivemos. Apresentar as atividades, ações, alertas e atores envolvidos, visando salvaguardar a segurança da nossa população de fenômenos de ordem natural e ou humana. |
1 |
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|
| materia |
46/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, providências sobre a viabilidade de melhoramentos do calçamento da Cícero Paula, em virtude do acumulo de agua em frente a várias residências. |
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| sessao |
12 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
58/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
60/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, providências sobre a viabilidade de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc. em frente ao comercio do Sr. Lindomar, na Rua 7 de setembro. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, providencias na manutenção da iluminação pública na comunidade dos Caris substituindo as lâmpadas que estão queimadas. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Laércio Paulo, Secretário de Saúde deste Município, REQUERENDO atenção com os postos de saúde do bairro São Francisco e do Alto Brito, sobretudo no que diz respeito ao acesso à internet; a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado; a realização de exames de ultrassom; a reposição de material odontológico; e manutenção dos veículos utilizados. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de instalação de equipamentos de GPS (com suporte automotivo), em todas as ambulâncias do Município de Itaiçaba. |
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no document
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| sessao |
10 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
48/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
DESIGNA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, CEARÁ, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
54/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
55/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
OFÍCIO ASSESSORIA JURÍDICA PMI |
Oficio nº 2023.03.17.002/ASSESSORIA JURíDICA. |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
DESIGNA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CEARÁ, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
49/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
50/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
45/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
46/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as pesquisas de preços para fins dos atos relativos às contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Legislativo Municipal de Itaiçaba nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, informações sobre o Concurso Público: |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão de inquérito, com a finalidade de investigar a aquisição, sem licitação, de 34 "baús literários", pelo preço de R$ 993.558,26 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), para as escolas do Município de ltaiçaba |
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| norma |
38/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
40/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
42/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
9 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
MENSAGEM Nº. 2023.03.13.001/GABPREF |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, limpeza da Comunidade do Alto Brito (entulhos e podas de árvores), reposição de braços e luminárias em LED, piçarramento das ruas, roçagem, melhoria no bueiro que fica no final da Rua 2 de novembro. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
DENUNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO |
DENÚNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO ART. 4; VIII, DECRETO-LEI 201/67 C/ CART. 21, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO |
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