| sessao |
29 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de moção de congratulação a REMA- Rede de Mulheres Articuladoras, que tem como coordenadora a advogada Dra. Danielli Gondim Campelo. Essa rede de mulheres articuladoras voluntárias tem prestado um brilhante trabalho social em prol das mulheres Fortinenses e dos municípios vizinhos, tanto na Sede como na Zona Rural. |
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| norma |
128/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
129/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-22 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a Reforma da Quadra da Comunidade do Logradouro - pintura, instalação elétrica e alambrado. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a continuação do calçamento da Rua Francisco Torres nas mediações da casa do Sr. Jocélio até a casa de Danilo de Nestor. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, solicitando a limpeza do lixão uma vez que o lixo está se aproximando da CE 123. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalidade, solicitando a limpeza nos canteiros da entrada da cidade. |
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| sessao |
28 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
649/2023 |
2023-08-16 |
Lei |
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
650/2023 |
2023-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOCA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAS ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PSICÓLOGOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, VIGILANTE MUNICIPAL, MOTORISTA, AGENTE FISCAL, AGENTE RURAL,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, FARMACÊUTICO, GUARDA SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO, JORNALISTA, TRATORISTA, GARI, ENGENHEIRO CIVIL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRAS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, , TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, OPERADORES DE MÁQUINAS E NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI |
CRIA A SALA DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que seja recuperada a estrada do Camurim, começando da casa do Sr. Raimundo Peixoto até o Tabuleiro do Camurim, nas proximidades da casa do Sr. João Peixoto. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a retirada de arreia e a limpeza de mato no acostamento da CE 371, na entrada do Sítio Arraial, solicitação dos populares, pois a risco de acidentes. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-10 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 021/2023. |
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| norma |
647/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
648/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA OS FINS QUE INDICA. |
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| norma |
124/2023 |
2023-08-09 |
Portaria |
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA DA LEI 140.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
125/2023 |
2023-08-09 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA |
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| norma |
126/2023 |
2023-08-09 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI |
INCLUI A COLÔNIA DE FÉRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaiçaba, revoga a Lei nº 279/2020, de 04 de setembro de 2020, e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA INCIS0 Ill D0 ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PSICOLOGOS, SECRETARIO ESCOLAR, TECNICO DE INFORMATICA,VIGILANTE MUNICIPAL, MOTORISTAS ,AGENTE FISCAL,AGENTE RURA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL,FARMACÊUTICO,GUARDA SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO, JORNALISTA, TRATORISTA, GARI, ENGENHEIRO CIVIL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRAS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, MÉDICO,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TECNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, OPERADORES DE MAQUINAS E NUTRICIONISTA. NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a retirada de mato e limpeza adequada nas dependências Areninha. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação da estrada vicinal que liga o Alto Ferrão ao Rio Jaguaribe, facilitando a circulação dos moradores, agricultores e pescadores etc. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laécio Paulo Sousa Santos, a aquisição de cadeiras automotivas para o transporte de crianças com idade inferior a dez anos ou que não tenham atingido 1,45 de altura, usados individualmente com cinto de segurança ou dispositivo de retenção equivalente. |
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| sessao |
26 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie:
• Limpeza e a retirada de poda das Comunidades do Tracoem e Rancho do Povo;
• Colocação de lâmpadas;
• Limpeza do Canal do Conjunto Doquinha. |
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| norma |
122/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
123/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais em geral e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade junto ao setor responsável, informe a possibilidade de recolocação com urgência das redes de proteção das traves da quadra de Futsal, da quadra de esportes do Tabuleiro do Luna. |
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| sessao |
25 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
121/2023 |
2023-07-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-14 |
Veto |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. EXERCÍCIO DE 2020. NÃO EVIDENCIAÇÃO DE ATOS OU FATOS QUE ACARRETEM A RESPONSABILIZAÇÃO DA CONTADORA NO CASO CONCRETO. EXCLUSÃO DA CONTADORA DO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. OCORRÊNCIA REFERENTE A PAGAMENTO DE SUBSÍDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL AFASTADA EM RESPEITO AO POSICIONAMENTO FIXADO PELO EXTINTO TCM-CE (CONSULTA Nº 9456/2004). MUDANÇA DE ENTENDIMENTO NO TCE-CE. MODULAÇÃO, A PARTIR DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ACERCA DO FIEL CUMPRIMENTO LIMITE CONSTITUCIONAL NOTIFICAÇÃO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS ACERCA DO NOVO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL. DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL DO TCE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS REGULARES. UNANIMIDADE DE VOTOS. |
1 |
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| norma |
119/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
120/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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|
| norma |
117/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
118/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA OS FINS QUE
INDICA |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2020, do Ex-Prefeito José Erenarco da Silva, que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, FAVORÁVEL pela Aprovação. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-27 |
PARECER CONJUNTO |
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei de n.º 014/2023, de 19 de junho de 2023, que altera a Lei Municipal de n.º 587/2020, de 11 de novembro de 2020, na forma que indica. |
1 |
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|
| sessao |
24 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada que começa do corredor do Matador Público, até a ponte do Rio Palhano. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie a colocação de luminária de LED, na Travessa Francisco Félix, em frente à residência da Sra. Maria Rita da Silva. |
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