| materia |
20/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitar e o piçarramento patrolamento na rodagem de Jeová. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE LEI |
Encaminha Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaiçaba (LDO), para exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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1 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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9/2024 |
2024-04-02 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, uma pequena reforma da Quadra do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e desportistas que utilizam a quadra para a prática de esporte e Lazer. |
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15/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitando a limpeza e capinação ao redor da Areninha do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e desportistas que utilizam a areninha para a prática de esporte e Lazer. |
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16/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitando serviço de patrolamento, aterro e terraplanagem ruas do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e transeuntes que trafegam pelo local. |
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17/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, para que se faça a manutenção e limpeza do canal de escoamento de água em toda sua extensão, na rua principal do Tabuleiro do Luna. |
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18/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, para que se faça a manutenção do bueiro na Comunidade de Tabuleiro do Luna (colocação de materiais: pedras, pisara, etc.) em frente à casa do Célio de Janjão. |
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19/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitar que seja executado um levantamento topográfico planialtimétrico com elaboração de um projeto para drenar as águas pluviais que se concentram no trecho da Av. Joaquim Romão nas proximidades do entroncamento da Rua 31 de Março, visto que os munícipes que ali residem sofrem com este problema a décadas |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2024 |
2024-03-27 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAIÇABA, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2024-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRETE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ITAIÇABA COMO "PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA", EM FORMA DE HONRARIA/ HOMENAGEM A SRA. FRANCISCA CÉLIA GOME BARBOSA (IN MEMORIAM). |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAIÇABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada em frente a Agência dos Correios de Itaiçaba como "PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA", em forma de honraria/homenagem a Sra . Francisca Célia Gomes Barbosa (in memoriam). |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
teste |
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| sessao |
9 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
27/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL, MARIA DE LOURDES SABOIA DA SILVA, NA LOCALIDADE DO BAIXO GIQUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA- CE |
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9/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, a colocação de um poste com três luminárias em LED na Praça da Comunidade do Baixo Giqui - ao lado da Igreja. |
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20/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, com assento nesta egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta Municipalidade, que forneça a esta Casa de Leis informações sobre a existência de um plano de contenção de alagamentos para a Rua Jesus Correia Lima. |
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| sessao |
6 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 2024.01.29 - 001/GABPREF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 2024.01.05 – 001/GABPREF, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
5 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
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