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Ouro Branco (RN)

IBGE code2408508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourobranco.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 587 / 495 / 167
Documents (with text) 1249 (1249)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 5 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 3 2022 · Matéria: 122 2022 · Norma: 65 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 102 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 61 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 11 2014 2016 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1249)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-03-20 Indicação campanha de conscientização acerca do câncer de intestino para a sociedade Ourobranquense. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-20 Indicação Visita domiciliar semanal do veterinário aos agricultores rurais de Ouro Branco. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-20 Requerimento CONCERTO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS. 1 extracted
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-15 Resolução ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE OUROBRANQUENSE. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Indicação recuperação do pavimento em um pequeno trecho da Rua José Barbosa. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-13 Indicação construir com recursos próprios obras mata burros fechados. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-13 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE 3 MATA BURROS PARA COMUNIDADE CACHOEIRINHA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-13 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DA RN 089 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-13 Portaria Concede diária a Vereador e da outras providencias. 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-13 Portaria Concede diária a Vereador e da outras providencias. 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-13 Portaria Concede diária a Vereador e da outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2023-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-10 Requerimento SOLICITA SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO PARA OURO BRANCO-RN 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-07 Portaria Faz publicar Comissões Temáticas eleitas da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, para o biênio 2023-2024. 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-07 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-06 Indicação Reforma do campo de futebol 'Brazão" e acrescentar a construção de arquibancadas, vestiários e instalação de iluminação. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Requerimento MOÇÃO DE PESAR 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Indicação Roço no acostamento da RN/89 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Requerimento MOÇÃO DE PESAR. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Indicação Abertura de banheiros públicos na praça Governador Aluísio Alves 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA UNICAT A RESPEITO DA TROCA DE UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Indicação Trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-06 Requerimento MOÇÃO DE PARABÉNS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-06 Requerimento REQUER RETRAMITAÇÃO DE PROJETO DO EDIL FRANCISCO LUCENA. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-06 Requerimento MOÇÃO DE PESAR. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-06 Requerimento MOÇÃO DE PARABÉNS. 1 extracted
sessao 2 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Requerimento MOÇÃO DE PARABÉNS. 1 extracted
sessao 1 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-17 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-14 Portaria Concede diária a Vereador e da outras providencias. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-02 Portaria Concede diária a Chefe de Gabinete e da outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-02 Portaria Concede diária ao Presidente e da outras providências. 1 extracted
norma 27/2022 2022-12-26 Portaria Nomeia Engenheiro Civil para Fiscal de Obras. 1 extracted
norma 1008/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-12-13 Resolução REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO– RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2022. 1 extracted
materia 52/2022 2022-12-12 Requerimento Moção de Aplausos 1 extracted
materia 53/2022 2022-12-12 Requerimento REQUEIRO, na forma regimental prevista ao plenário desta casa legislativa, por meio de votação, REGIME DE URGENCIA SIMPLES, ao PEL NO 020/2022, ou seja, em única discussão e única votação. 1 extracted
materia 54/2022 2022-12-12 Requerimento envio de oficio solicitando o empenho de Vossa Excelência, o prefeito Samuel Oliveira de Souto e Secretaria de Cultura, para que inclua no calendário de eventos de Ouro Branco — RN, a festa de Santa Luzia, na Comunidade Lages. 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-12 Requerimento seja enviado ofício ao senhor Samuel Souto, prefeito municipal, solicitando a interrupção do trânsito, da quinta até o sábado, da esquina da rua Firmo Lopes a esquina da rua Gleide Correia por meio de correntes que barrem a passagem de veículos no local. 1 extracted
materia 64/2022 2022-12-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM VIA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
sessao 30 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1007/2022 2022-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-05 Requerimento REQUEIRO, na forma regimental prevista ao plenário desta casa legislativa, por meio de votação, REGIME DE URGENCIA SIMPLES, ao PL NO 0017/2022, ou seja, em única discussão e única votação. 1 extracted
sessao 29 2022-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2022 2022-12-01 Indicação Visita por parte da SEMARH na parede do Açude do Divino Espírito Santo (Esguicho). 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-01 Indicação Devolução de veículo Tipo Fiat Toro para ser utilizado pelas Equipes da Saúde das Famílias de Ouro Branco. 1 extracted
sessao 3 2022-11-30 Extraordinária — 1 extracted