| materia |
50/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
solicitando um estudo para ver a possibilidade de construir lombadas no anel viário do município de Ouro Branco-RN. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
20/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Faz publicar Comissão Temática eleita da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, para o biênio 2021-2022. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do Departamento de Estradas e Rodovias-DER. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o empenho no sentido de solucionar problema grave de esgoto que escorre a céu aberto e acumula seus dejetos entre as margens do Rio Quipauá e as residências da Rua Valentim Lopes nas proximidades do destacamento de Polícia
O Militar e a Casa de Farinha. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Construção de calçada de passeio público. |
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| sessao |
19 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco – RN, a Sra. VIVIENE SILVA |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
envio de ofício na forma de moção de pesar ao Sr. Francisco de Oliveira Silva e seu filho Roberto, externando o mais profundo sentimento de pesar, pelo falecimento de sua esposa e mãe, Helena de Medeiros Morais e Silva, ocorrido no dia 11 de agosto de 2022. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
INDICA na forma regimental ao Conselho Tutelar e ao chefe do poder executivo.
Que,
Seja resolvido à problemática que ocorre no transporte escolar da zona rural, mais especificamente no transporte que está transportando os estudantes das comunidades rurais do São Roque, Malhada Grande e Carnaubinha. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a proposição ao Plenário, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o serviço de cascalhamento da via onde corta o rio do São Roque. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para que veja a possibilidade de igualar o salário do motorista ao de operador de máquinas como também igualar o salário do auxiliar administrativo ao de operador de computador. |
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| sessao |
18 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
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| norma |
994/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
995/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALOR DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
996/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
997/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal e estrutura básica dos órgãos da Administração Pública do Município do Ouro Branco/RN. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Moção de aplausos |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente e a mesa Diretora desta Casa Legislativa meu desligamento da Comissão de Finanças e Orçamentos. |
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no document
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| materia |
41/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentai, após submetida a proposição ao Plenário, INDICAR ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, para adquirir lente objetiva acromática finita 100x para microscópio biológico opton tim-2008 para realização de exame HEMOGRAMA. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo para efetivar o piso salarial dos profissionais da enfermagem em Ouro Branco, conforme o piso salarial aprovado pela Câmara de Deputados e sancionado pelo Presidente da República. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
indicando que a referida autoridade tome as seguintes providências:
1. Realize urgentemente, a limpeza e reforço da parede do açude cachoeirinha. |
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| sessao |
17 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, e dá outras providências. |
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| norma |
993/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiciona Especial e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
O envio de ofício solicitando o empenho de Vossa Excelência, representante da empresa "VIVO", |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo e a TV União de Natal, informações a respeito de trabalho de mídia realizado na véspera o da data comemorativa da primeira feira no município de Ouro Branco. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos
necessários para contratar empresa para prestação de serviços de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente a Jardinense, para que veja a possibilidade de retomar a linha de Ônibus para Ouro Branco/NatalRN. |
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| sessao |
16 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
992/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma normatizada na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, que acrescentou os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal. |
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| sessao |
2 |
2022-07-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
15/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente e da outras providencias. |
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| norma |
16/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
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| norma |
17/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
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| norma |
989/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO
PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE – APS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
990/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
991/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a n secretaria de saúde de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de um educador físico do município para atender às reivindicações das mulheres que residem na zona rural. |
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| sessao |
15 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para construir rampas de acesso nas praças Arlinda Medeiros e Aluísio Alves. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para fixação de placas com o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) e confecção de carteirinhas inclusivas. |
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14 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
988/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A DATA DE FUNDAÇÃO DE OURO BRANCO/RN COMEMORATIVAS: E AS CONCESSAO DATAS DA SESMARIA, DA MUDANÇA DE NOME E DA CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
987/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco/RN. |
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26/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando a licença maternidade de 120 para 180 dias no município de Ouro Branco. |
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