| materia |
33/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade São Roque. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de contratação de operador de máquinas. |
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| norma |
986/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados integrantes da Câmara Municipal de Ouro Branco - RN nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
solicita desligamento da comissão de finanças e orçamentos. |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco – RN, a Sra. GERMANA ALAÍDE TORQUARTO. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Moção de louvor |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Verifique, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, os procedimentos necessários para realizar reparos em alguns trechos das estradas vicinais das comunidades São Roque, Aroeiras, Salgadinho e Esguicho. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA na forma regimental ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO.
Que,
Verifique, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os procedimentos necessários para colocar as redes que ficam em volta da Quadra de Esportes da Comunidade São Roque. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Verifique através da Secretaria competente para os procedimentos necessários para pavimentação das ruas Higino Genoíno, João Dias e Seráfico de Souza. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Verifique através da Secretaria competente os procedimentos necessários nos reparos da iluminação pública da Rua Severino dos Santos Oliveira. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico na forma regimental, ao executivo Municipal e a secretaria Municipal de educação do nosso município, a imediata distribuição de fardamentos escolares para as crianças e adolescentes, estudantes da rede pública de ensino do nosso município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plenário, realize obra de pavimentação da Rua Regina Costa de Oliveira, no loteamento cachoeira. |
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| sessao |
13 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
14/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
requer que mande o aumento dos funcionários públicos do município para câmara municipal de Ouro Branco. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado pedido de providências ao chefe do poder executivo municipal e a secretaria de saúde pública do rio grande do norte-SESAP. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Verifique, através do setor competente, seja realizado o conserto da Câmara fria do matadouro público. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA na forma regimental, em ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO E A SECRETARIA COMPETENTE.
Que,
Em prol de uma melhor estrada para todos que nela trafegam, solicita que, através do setor competente, vejam a possibilidade com urgência urgentíssima de ser feito um nivelamento na lateral da RN 089 que liga o RN com a PB, pois só assim vai melhorar um pouco o tráfego enquanto não se faz o recapeamento da mesma. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de realizar, construir com recursos próprios obras mata burros fechados.
1- Um mata burro, no sitio Urubu, passagem que dá acesso ao riacho do Poção.
n 2- Um mata burro no sitio Gurupá, divisa com Timbaúba dos Gorgonhos, que dá acesso a mesma, Bom Sucesso, Manhoso Caicó. |
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| sessao |
12 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
983/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE OURO BRANCO/RN. |
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| norma |
984/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO OUROBRAQUENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL- AOPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
985/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado pedido de informações ao chefe do poder executivo municipal e ao secretário de transportes. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Envio de ofício à empresa de eletricidade COSERN. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado pedido de informações a COSERN |
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| sessao |
11 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Resolução |
O Título de Cidadão Honorário será concedido a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante proposta pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, consoante previsão do art. 27, XVI, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado pedido de informações a Cosern sobre corte de energia em prédios públicos de Ouro Branco/RN |
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| sessao |
10 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
altera e acrescenta dispositivos ao inciso XVI, do art. 27 da lei orgânica do municipal, para detalhar honrarias . |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado pedido de informações ao chefe do poder executivo municipal e a diretora de vigilância sanitária, epidemiológica e controle de endemias. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado pedido de informações ao chefe do poder executivo municipal e ao dentista do PSF 1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Envio de ofício ao executivo municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
indicando que a referida autoridade tome as seguintes providências:
1. firme parceria com a Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Ouro Branco (CNPJ 13.386.567/0001-90), para retirada de enxames e colmeias de abelhas eventualmente encontradas na zona urbana;
2. subvencione a associação referida para custeio dos serviços e eventuais capacitações de servidores para o manejo dos enxames referidos.
3. determine aos órgãos e departamentos do governo municipal, em especial a Vigilância Sanitária municipal, a adoção de protocolo de recebimento de pedidos de manejo dos enxames referidos;
4. adéque a Lei de Vigilância Sanitária municipal para comportar o manejo dos enxames e colmeias referidos; |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, junto ao Técnico da Emater competente para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e a forrageira fixa. |
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| sessao |
9 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Retramitação do projeto de resolução Nº 201/2021 |
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| norma |
982/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao senhor prefeito do município, reiterando a solicitação do requerimento 062/2021. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Verifique, através do setor competente, seja realizada construção de um mata-burro na entrada da comunidade Salgadinho/Fechado. |
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| sessao |
8 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, NOS TERMOS DO
INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Uma sessão secreta no dia 18/04/2022 |
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| sessao |
7 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN. |
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| norma |
981/2022 |
2022-04-07 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ouro Branco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-05 |
Portaria |
Nomeia ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
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