| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado expediente a operadora VIVO para que informem se existe a possibilidade de atendimento presencial no município de ouro branco para ser feito a portabilidade de números telefônicos de clientes da OI para a operadora VIVO |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Moção de apoio a PEC 22/2021 |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
solicita a secretaria competente, junto ao executivo que se caso os açudes públicos do nosso município venham captar água o suficiente, veja a possiblidade de ser feito o peixamento nos mesmos, através de alevinos. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plenário, viabilize a visita domiciliar semanal do veterinário aos agricultores rurais de Ouro Branco. |
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| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-30 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-30 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-30 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-29 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
possibilidade de serem feitas inscrições de títulos eleitorais através da referida casa. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
solicita da mesa diretora desta casa que seja enviado este oficio ao chefe do Poder Executivo, com o objetivo de que o mesmo veja a possibilidade de ser feita uma revisão em todos os para-raios do nosso município. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicitam que a seguinte indicação seja encaminhada ao Chefe do Executivo - Samuel Souto, com o objetivo de agilizar a compra de uma Picape Strada para fornecer assistência à Secretaria de Agricultura. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Seja criado um Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), que vai oferecer aos comerciantes da cidade para minimizar os efeitos da crise gerada pela demora na conclusão da reforma da Praça Aluísio Alves. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
indicando que a referida autoridade tome as seguintes providências:
1. Realize urgentemente, com recursos próprios e por funcionários da Prefeitura, ou por terceirização, o desmatamento de vegetação nas estradas das comunidades rurais.
2. Em caso de terceirização para prestação do serviço, contrate populares da correspondente comunidade rural beneficiada. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
979/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 795/2013, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
980/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS E/OU CARTAZES EM TODAS AS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, INFORMANDO AOS SEUS CLIENTES SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DAS CONTAS DOS TIPOS CORRENTE, POUPANÇA E DIGITAL, SEM COBRANÇA DE TARIFA, COM ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM TODOS OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DE MODO INDIVIDUAL QUE PRESTAM SERVIÇO DE ABERTURA DE CONTAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
possibilidade de reativar às cirurgias oftalmológicas feitas pelo SUS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
informações relacionadas a vigência de contrato, aditamentos e pagamentos referentes a obra da praça Aluísio Alves |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
solicitando que analise a possibilidade de conceder reajuste aos funcionários da prefeitura de Ouro Branco, tendo em vista que o salário teve defasagens e a muito tempo que os servidores não tem qualquer tipo de reajuste. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
solicita que a seguinte indicação seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, junto à secretaria competente. Solicita-se a análise da possibilidade de ser agilizada a podagem das árvores de algumas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Verifique, através do setor competente, seja realizado serviço de reforma da parede do Estádio Brazão que se encontra com risco de desabar. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Seja realizado o pagamento dos valores que foram cobrados indevidamente dos salários adicionais dos servidores públicos da prefeitura municipal de Ouro Branco. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico na forma regimental, que a Mesa Diretora, na pessoa do Sr. Presidente Paulo Dantas da Silva veja a possibilidade de reajuste geral para todos os funcionários da Câmara Municipal no percentual de 10%. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente e da outras providencias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer cópias autenticadas de processos legislativos à Assembleia do Estado do RN. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer cópias autenticadas de atos administrativos ao Governo do Estado do RN. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
recuperação e manutenção assim como o pronto funcionamento do dessanilizador localizado na comunidade São Roque zona rural deste município. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Verifique, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, os procedimentos necessários para realizar o serviço de terraplanagem em terreno localizado na comunidade Salgadinho que fora doado para igreja católica. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ADICIONAL DE TITULAÇÃO DOS
SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, REGULAMENTASUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Verifique, através do setor competente, os procedimentos necessários para realizar manutenção e reparos nos aparelhos de ar-condicionado do Centro Municipal de Educação Infantil Kleyse Medeiros de Araújo (CMEI). |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Verifique, através do setor competente, os procedimentos necessários para realizar serviço de terraplenagem nas ruas João Dias e Higino Genuíno. |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
informações sobre o executivo |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
solicitando prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2022 os Contratos de Concessão de quiosques de praças e demais do município de Ouro Branco-RN. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
a seguinte Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que junto ao Secretário competente ambos vejam a possibilidade com urgência urgentíssima de ser colocado caçambas de entulhos (caco de telhas) em alguns locais de acesso às estradas das comunidades rurais. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Tomba o Sítio de Pedra Lavrada em Ouro Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
para que seja colocada em prática a Lei NO 882/2016 que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. |
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| sessao |
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2022-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
altera e acrescenta dispositivos ao parágrafo 22, do art.143 da lei orgânica municipal, para fixar datas históricas. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
instalação de uma travessia para pedestres na rua Professor Luiz Cirilo |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-12 |
Indicação |
para que seja revisado o piso salarial dos professores da rede pública municipal. |
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| norma |
977/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. |
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| norma |
978/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 957/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e Vereadores, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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