| materia |
1/2022 |
2022-12-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Ato de Anulação da Eleição da Mesa Diretora realizada em 05 de Janeiro de 2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-03-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
504/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Itatuba, Estado da Paraíba para o quadriênio de 2022-2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no Município de Itatuba-PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas portarias N°2.979, de 12 de novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal de saúde do município de Itatuba e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parceria público privada e concessões de Itatuba, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo municipal para abrir crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de Itatuba para anteder despesas não previstas na lei municipal N° 489/2020, que dispõe sobre o orçamento do município, para o exercício financeiro de 2021, dando outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itatuba/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
499/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatuba-PB, instrumento de Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para o planejamento, implantação, execução e desenvolvimento de planos, serviços, programas, projetos e demais ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da Art.37 da Constituição Federal e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece que as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto, e as comunidades missionarias sejam reconhecidas, nos termos da legislação vigente, como atividades essenciais, para efeito de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública no Município de Itatuba |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição federal, regulamentando na forma de Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e alterando a Lei municipal 115/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2021 |
2021-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde para 2021 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2021 |
2021-01-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que recebem 01 (um) salário-mínimo e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|