| sessao |
33 |
2012-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2012-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
219/2012 |
2012-09-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE A LEI Nº 2.105, 10 DE MARÇO DE 2005 ENTRE EM VIGOR. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2012 |
2012-09-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE A LEI Nº 2.105, 10 DE MARÇO DE 2005 ENTRE EM VIGOR. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2012-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2012-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2012-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2012 |
2012-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 21 de outubro como o dia Municipal da Juventude, no Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
233/2012 |
2012-08-21 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA RUA ORIENTAL NO BARRO VERMELHO BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
234/2012 |
2012-08-21 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA HELENA DE LEMOS NO BAIRRO DE PENEDO. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2012-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
229/2012 |
2012-08-14 |
Requerimento |
COBERTURA E CONTINUAÇÃO DO MURO DE DE ARRIMO DO CANAL DA RUA IPOJUCA NO BAIRO DE CAPIBARIBE. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2012-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2012 |
2012-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Evangélico. |
1 |
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| materia |
221/2012 |
2012-08-01 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. |
1 |
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| sessao |
26 |
2012-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2012 |
2012-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes elaboração e execução Orçamentaria de 2013 e providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de horas de serviço extraordinário (hora-extra) exclusivamente aos profissionais da área médica e de enfermagem da rede municipal de saúde, lotados no Hospital Petronila Campos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2012 |
2012-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de horas de serviço extraordinário (hora-extra) exclusivamente aos profissionais da área médica e de enfermagem da rede municipal de saúde, lotados no Hospital Petronila Campos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2012 |
2012-06-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Senhor JOÃO GOMES DA SILVA FILHO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2012-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2376/2012 |
2012-06-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece gabarito técnico de construção para os Conjuntos Habitacionais de Interesse Social (Conjuntos multifamiliares de interesse social) em âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2375/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município do São Lourenço da Mata a constituir com o Estado de Pernambuco e os demais municípios de Região Metropolitana do
Recife, o Consórcio Público Metropolitano de Resíduos Sólidos - COMETRO, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece gabarito técnico de construção para os Conjuntos Habitacionais de Interesse Social (Conjuntos multifamiliares de interesse social) em âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2012-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2012-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2012-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
214/2012 |
2012-06-01 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO A SENHORA ADILSA MARIA SILVA FARIAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2012-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2012-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
37/2012 |
2012-05-23 |
Resolução |
Concede Título· de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor INALDO FRANCISCO SALES. |
1 |
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| materia |
204/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL NO LOTEAMENTO METROPOLITANO RUA WALTER PRAZERES CÂMARA. |
1 |
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| materia |
206/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento |
DOAÇÃO DE MINI MODEM COM CONEXÃO 3G PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
19 |
2012-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
9/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município do São Lourenço da Mata a constituir com o Estado de Pernambuco e os demais municípios de Região Metropolitana do Recife, o Consórcio Público Metropolitano de Resíduos Sólidos - COMETRO, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
205/2012 |
2012-05-15 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PAPEL PASSADO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2012-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2012-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
182/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA Srª DORALICE ALVES DA LUZ. |
1 |
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| materia |
183/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA Srª. ANGELITA BARBOSA DE ARAÚJO. |
1 |
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| sessao |
16 |
2012-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
181/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2012-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
36/2012 |
2012-04-20 |
Resolução |
Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2004, CUJO Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC N9 0501619-8, que recomenda a Câmara à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das Contas do Prefeito, Sr. JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, relativas ao exercício financeiro de 2004, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafos 19 e 29, da Constituição do Brasil,, e 86, parágrafo 19, da Constituição de Pernambuco e do Art.132-A § 19 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE. |
1 |
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| sessao |
14 |
2012-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
143/2012 |
2012-04-19 |
Requerimento |
LIMPEZA DO CANAL DO LOTEAMENTO METROPOLITANO ATÉ O RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA. |
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| materia |
144/2012 |
2012-04-19 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS E NOS DISTRITOS DE SÃO LOURENÇO DA MATA O PROJETO VISÃO PARA TODOS. |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a escola situada na manguba estrada de aldeia de Maria Alaíde de Lira, no bairro da manguba, neste município. |
1 |
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| materia |
36/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2004, CUJO Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC N9 0501619-8, que recomenda a Câmara à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das Contas do Prefeito, Sr. JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, relativas ao exercício financeiro de 2004, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafos 19 e 29, da Constituição do Brasil,, e 86, parágrafo 19, da Constituição de Pernambuco e do Art.132-A § 19 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE. |
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| materia |
127/2012 |
2012-04-17 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRACK, É POSSIVEL VENCER, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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