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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12341)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	40/2011	2011-12-16	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.	1	extracted
sessao	49	2011-12-13	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	2364/2011	2011-12-12	Lei Ordinária	Extingue cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
sessao	48	2011-12-12	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	31/2011	2011-12-07	Resolução	Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA.	1	extracted
norma	32/2011	2011-12-07	Resolução	Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor PAULO JOSÉ DE AMARAL.	1	extracted
materia	39/2011	2011-12-06	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Loteamento Capibaribe, Quadra A1, ao lado da Praça ACADEMIA DA CIDADE, de RUA ARISTEU JOSÉ GUERRA.	1	extracted
sessao	47	2011-12-06	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	260/2011	2011-12-03	Requerimento	IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.	1	extracted
materia	37/2011	2011-12-01	Projeto de Lei Ordinária	Altera o 1° artigo da lei 2.173 de 15 de março de 2007 e dá outras providências.	1	extracted
materia	38/2011	2011-12-01	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre a Concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de São Lourenço da Mata-PE, de Credencial de Estacionamento Vaga Especial para pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados nos estacionamentos públicos e privados.	1	extracted
materia	250/2011	2011-12-01	Requerimento	AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS OPERADORAS QUE FORNECEM INTERNET AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA OI, CLARO, GVT, VIVO, TIM.	1	extracted
materia	251/2011	2011-12-01	Requerimento	INSERIR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 8.213/91.	1	extracted
sessao	46	2011-12-01	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	45	2011-11-24	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	229/2011	2011-11-17	Requerimento	IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA.	1	extracted
sessao	44	2011-11-17	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	36/2011	2011-11-14	Projeto de Lei Ordinária	Extingue cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	2363/2011	2011-11-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo terreno público ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.	1	extracted
sessao	43	2011-11-08	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	1/2011	2011-11-07	Emenda a Lei Orgânica	Altera o art. 9º da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	2361/2011	2011-11-04	Lei Ordinária	Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes no Município de São Lourenço da Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências.	1	extracted
norma	2362/2011	2011-11-04	Lei Ordinária	Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.	1	extracted
materia	35/2011	2011-11-03	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo terreno público ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.	1	extracted
materia	221/2011	2011-11-03	Requerimento	GARANTIA DE RESERVA MINIMA DE 10% DOS INGRESSOS QUE SERÃO COLOCADOS A VENDA, DESTINANDO ESTE PERCENTUAL PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, GARANTINDO QUE A MESMA TENHA ACESSO AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, TENDO ESTA CIDADE COMO UMA SUB-SEDE.	1	extracted
sessao	42	2011-11-03	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	218/2011	2011-11-01	Requerimento	VOTO DE APLAUSO A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, EDINILDA BARBOSA CAMARA.	1	extracted
sessao	41	2011-11-01	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	185/2011	2011-10-25	Requerimento	TORNAR A RUA DOUTOR JOSÉ SOTERO NO SENTIDO ÚNICO.	1	extracted
sessao	40	2011-10-25	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	188/2011	2011-10-19	Requerimento	VOTO DE APLAUSO AO COMANDANTE DA GUARDA JOÃO SANTANA.	1	extracted
materia	189/2011	2011-10-19	Requerimento	COBERTURA DO CANAL DA 1ª TRAVESSA CASSIANO VICENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	1	extracted
materia	190/2011	2011-10-19	Requerimento	COBERTURA DO CANAL DO PSF DO PREGO.	1	extracted
materia	191/2011	2011-10-19	Requerimento	CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA CASSIANO VICENTE.	1	extracted
materia	204/2011	2011-10-19	Requerimento	LIMPEZA E PODAÇÃO DA ÁRVORE DO PSF DO PREGO.	1	extracted
sessao	39	2011-10-19	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	33/2011	2011-10-17	Projeto de Lei Ordinária	Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes no Município de São Lourenço da Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências.	1	extracted
materia	34/2011	2011-10-14	Projeto de Lei Ordinária	Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2. 159, de 1 O de outubro de 2006 e dá outras providências.	1	extracted
materia	184/2011	2011-10-13	Requerimento	TORNAR A RUA AGRESTINA NO SENTIDO ÚNICO.	1	extracted
norma	2360/2011	2011-10-13	Lei Ordinária	Determina que toda Escola Pública Municipal exiba o resultado do IDEB em uma Placa de boa visibilidade na entrada principal.	1	extracted
sessao	38	2011-10-13	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	2357/2011	2011-10-11	Lei Ordinária	Nomeia a Escola Municipal situada no Loteamento Metropolitano, de PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.	1	extracted
norma	2358/2011	2011-10-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas efetuarem no Primeiro Semestre e Segundo Semestre do Ano Letivo, Seminário Antidroga para os alunos das Redes Municipais, Estaduais e Privadas de Ensino.	1	extracted
norma	2359/2011	2011-10-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1/2011	2011-10-07	Proposta de Emenda à Lei Orgânica	Altera o art. 9º da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/2011	2011-10-07	Resolução	Altera o art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
materia	30/2011	2011-10-06	Projeto de Lei Ordinária	Nomeia a Escola Municipal situada no Loteamento Metropolitano, de Prefeito AMARO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.	1	extracted
sessao	37	2011-10-06	Sessão Ordinária	—	0	no document
norma	2354/2011	2011-10-05	Lei Ordinária	Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no espaço territorial deste Município.	1	extracted
norma	2355/2011	2011-10-05	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências.	1	extracted