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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos da Lei Municipal nº 2162/2006. 1 extracted
materia 18/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 23 2011-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2011-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções no sentido de proceder com o desmonte da estrutura metálica, incluindo seus pórticos, constante da Ponte sobre o Rio Capibaribe, Av. Oito de Maio, neste Município, além das respectivas e consequentes obras reparadoras e de manutenção que se fizerem necessárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Modifica dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2. 159, de 1 O de outubro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio com o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2011 2011-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2011-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de são lourenço da mata e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2011-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2011 2011-05-19 Emenda Modificativa Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Taxi no Município de São Lourenço da Mata/PE - SMTX/SLM e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2011-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2339/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO - NACIONAL DO PAU-BRASIL - FUMBRASIL e dá outras providências. 1 extracted
norma 2340/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2341/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2011-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2337/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2338/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 12/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
sessao 17 2011-05-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2011-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2011 2011-04-29 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o Dia do Desafio '·Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata. 1 extracted
sessao 15 2011-04-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL - FUMBRASIL e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2336/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências - HYUNDAI AZERA. 1 extracted
materia 65/2011 2011-04-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO METROPOLITANO. 1 extracted
norma 24/2011 2011-04-18 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. LUIZ JEFFERSON DE LIMA E SILVA. 1 extracted
norma 25/2011 2011-04-18 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Professor IVAN GOMES COUTO. 1 extracted
sessao 14 2011-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2011 2011-04-15 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Escritor ARIANO VILAR SUASSUNA. 1 extracted
norma 22/2011 2011-04-15 Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Carnavalesco e Estilista NILBERTO LOURENÇO IDE AQUINO (NILL KENNEDY). 1 extracted
sessao 13 2011-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2011-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 72/2011 2011-04-01 Requerimento DOAÇÃO DE MICROFONES PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 11 2011-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 23/2011 2011-03-29 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2334/2011 2011-03-29 Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2335/2011 2011-03-29 Lei Ordinária Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014- SECOPA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2011-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2011 2011-03-22 Requerimento NUMERAÇÃO DAS CASAS NOS BAIRROS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 43/2011 2011-03-22 Requerimento PAVIMETAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO DE BARROS LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO. 1 extracted
sessao 9 2011-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências. - Veículo HYUNDAI AZERA 1 extracted
materia 6/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 - SECOPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2333/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2011 2011-03-15 Resolução Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JUDITE MARIA ALVES DA SILVA. 1 extracted