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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code	2613701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9923 / 2020 / 901
Documents (with text)	12341 (12341)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2356/2011	2011-10-05	Lei Ordinária	Classifica a propriedade denominada GRANJA LUCIANA como integrante da Zona Especial de Interesse Social II - ZEIS II, nos termos da Lei Municipal nº 2. 159, de 10 de outubro de 2006.	1	extracted
sessao	36	2011-10-03	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	31/2011	2011-09-30	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
materia	32/2011	2011-09-30	Projeto de Lei Ordinária	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2012.	1	extracted
norma	30/2011	2011-09-30	Resolução	Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Comissário de Polícia Civil de São Lourenço da Mata, Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA.	1	extracted
sessao	35	2011-09-29	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	29/2011	2011-09-26	Projeto de Lei Ordinária	Classifica a propriedade denominada GRANJA LUCIANA como integrante da Zona Especial de Interesse Social II - ZEIS II, nos termos da Lei Municipal nº 2. 159, de 10 de outubro de 2006.	1	extracted
materia	28/2011	2011-09-22	Projeto de Lei Ordinária	Determina que toda escola pública municipal exiba o resultado do IDEB em uma placa de boa visibilidade na entrada principal.	1	extracted
sessao	34	2011-09-22	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	29/2011	2011-09-19	Projeto de Resolução	Altera o art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
materia	152/2011	2011-09-15	Requerimento	PARCERIA ENTRE PREFETURA E INSTITUTO DE DEFESA E INTEGRAÇÃO SOCIAL IDIS.	1	extracted
sessao	33	2011-09-15	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	27/2011	2011-09-08	Projeto de Lei Ordinária	Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no espaço territorial deste Município.	1	extracted
sessao	32	2011-09-08	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	31	2011-09-01	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	2353/2011	2011-08-31	Lei Ordinária	Acrescenta dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.	1	extracted
materia	25/2011	2011-08-30	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas efetuarem, no primeiro e segundo semestre do ano letivo, seminário anti-droga para os alunos das redes municipais, estaduais e privadas de ensino.	1	extracted
materia	26/2011	2011-08-30	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. - Loteamento "JARDIM NOVA ESPERANÇA" - desmembramento da Gleba "B", desmembrada da Área "1 ", Remanescente, da Parte do Engenho Cangaçá, situado e localizado na Zona Urbana deste Município,	1	extracted
norma	28/2011	2011-08-29	Resolução	Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata a Sra. TEREZINHA FRAGOSO DA SILVA.	1	extracted
sessao	30	2011-08-29	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	27/2011	2011-08-26	Resolução	Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Dr. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS.	1	extracted
materia	121/2011	2011-08-25	Requerimento	IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO METROPOLITANO.	1	extracted
sessao	29	2011-08-25	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	24/2011	2011-08-22	Projeto de Lei Ordinária	Acrescenta dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2352/2011	2011-08-22	Lei Ordinária	Autoriza a Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional a utilizar-se de meio eletrônico para a realização de suas movimentações financeiras e dá outras providências.	1	extracted
sessao	28	2011-08-18	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	27	2011-08-15	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	94/2011	2011-08-01	Requerimento	IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO PÁTIO DE EVENTOS.	1	extracted
sessao	26	2011-08-01	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	22/2011	2011-07-29	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2348/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2349/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.	1	extracted
norma	2350/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio com o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH-PE e dá outras providências.	1	extracted
norma	2351/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Modifica dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.	1	extracted
sessao	2	2011-07-25	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	3	2011-07-25	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	4	2011-07-25	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	5	2011-07-25	Extraordinária	—	1	extracted
norma	2347/2011	2011-07-16	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções no sentido de proceder com o desmonte da estrutura metálica, incluindo seus pórticos, constante da Ponte sobre o Rio Capibaribe, Av. Oito de Maio, neste Município, além das respectivas e consequentes obras reparadoras e de manutenção que se fizerem necessárias e dá outras providências.	1	extracted
sessao	1	2011-07-07	Extraordinária	—	1	extracted
norma	2346/2011	2011-07-04	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 2.233, de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2343/2011	2011-07-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata-PE - SMTX/SLM e dá outras providências.	1	extracted
norma	2344/2011	2011-07-01	Lei Ordinária	Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
norma	2345/2011	2011-07-01	Lei Ordinária	Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos da Lei Municipal nº 2162/2006.	1	extracted
sessao	25	2011-06-29	Sessão Ordinária	—	1	extracted
materia	16/2011	2011-06-28	Projeto de Lei Ordinária	Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	1	extracted
materia	17/2011	2011-06-28	Projeto de Lei Ordinária	Altera a Lei Nº 2.333. de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências.	1	extracted
norma	26/2011	2011-06-28	Resolução	Resolução nº 026/2011 - Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2003, cujo Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420015-9, que recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das contas do Ex- Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafo 1º da Constituição de Pernambuco e do Art. 132-A § 1º da Lei Orgânica do Munícipio de São Lourenço da Mata – PE.	1	extracted
sessao	24	2011-06-28	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	2342/2011	2011-06-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e clientes em espera em todas as agências bancárias no município.	1	extracted