| materia |
128/2012 |
2012-04-17 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TV JUVINO PEREIRA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
135/2012 |
2012-04-17 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO E CONSERTO DE UM BURACO NA PONTE QUE FICA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL FRANCISCO DE PAULA. |
1 |
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| materia |
136/2012 |
2012-04-17 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DAS RUAS JAIME RATIS E LEOPOLDINA CORRÊIA ATÉ O HOSPITAL MARIA VITÓRIA. |
1 |
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| materia |
137/2012 |
2012-04-17 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO AO DR. GABRIEL NETO DIRETOR DA CLÍNICA TARCÍSIO MOURA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2012-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Autorizado a Proibir a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de Colégios e Escolas. |
1 |
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| sessao |
12 |
2012-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2374/2012 |
2012-04-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD. |
1 |
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| sessao |
11 |
2012-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. |
1 |
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| materia |
92/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE LAGES. |
1 |
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| sessao |
10 |
2012-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2373/2012 |
2012-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO A FELICIANO ESPINHARA DA SILVA NETO E HAMILTON FELIPE DE LIMA. |
1 |
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| materia |
81/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEBRAE SOBRE EMPREENDEDORISMO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2012-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2012-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2372/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a contratação temporária de pessoal na área de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2012-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2012 |
2012-03-01 |
Resolução |
Dispõe sobre Pedido de Rescisão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Processo TC nº 0301372-8 referente ao Pedido de Rescisão proposto pelo Sr. Ettore Labanca, ex-prefeito Municipal de São Lourenço da Mata, ao Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito, referente ao Exercício Financeiro de 1992 e à Decisão TC Nº 0831/02 (Processo TC Nº 9301889-7) ACORDAM, à Unanimidade, os Conselheiros do TCE, julgar REGULARES, com Ressalva, as contas do Sr. Ettore Labanca e ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 1992 e emitir Parecer Prévio recomendando a APROVAÇÃO com Ressalvas, das suas Contas como Prefeito, relativo ao exercício financeiro de 1992. |
1 |
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| sessao |
6 |
2012-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2371/2012 |
2012-02-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
5 |
2012-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária e Prevenção as Drogas de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - permutar o nome da Trav. da Av. 01, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA PIMENTEL. |
1 |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD. |
1 |
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| norma |
34/2012 |
2012-02-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata a Sra. ROSA AMÉLIA RENDALL DOS SANTOS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2012-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2370/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
25/2012 |
2012-02-07 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2012-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2012-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-01 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-01 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DO PSF LOCALIZADO NA AVENIDA 08 DE MAIO PRÓXIMO AO VIADUTO PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA CHÃ DA TÁBUA PRÓXIMO A CAIXA DE ÁGUA. |
1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-01 |
Requerimento |
COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA F, (RUA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO ALTO DE SANTO ANTÔNIO), NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA ANTES DA CAPELINHA DA BEIRA DA LINHA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2012-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a contratação temporária de pessoal na área de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
16/2012 |
2012-01-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE UM GUARDA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS DA ESCOLA ASSEMBLÉIA DE DEUS E ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CLETO CAMPÊLO EM FRENTE AO CINE ROYAL. |
1 |
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| materia |
17/2012 |
2012-01-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇAO DE UM GUARDA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS DA ESCOLA JOAQUIM FREIRE EM FRENTE A PRAÇA CARLOS WILSON. |
1 |
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| norma |
2366/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providência. |
1 |
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| norma |
2368/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2369/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de São Lourenço da Mata- PE, de Credencial de Estacionamento Vaga Especial para pessoas com necessidades especiais e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados nos estacionamentos públicos e privados. |
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| norma |
2365/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual. |
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| materia |
56/2011 |
2011-12-19 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UMA SECRETÁRIA DE COMBATE AS DROGAS. |
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| materia |
269/2011 |
2011-12-19 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE NO RESIDÊNCIAL FRANCISCA DE PAULA. |
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| norma |
33/2011 |
2011-12-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor ALEKXANDER THOMPSON DE MELO. |
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| sessao |
50 |
2011-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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