| sessao |
7 |
2011-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata-PE - SMTX/SLM e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2011 |
2011-03-01 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO MUNIZ LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2011-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2011-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2332/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2011-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2331/2011 |
2011-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2011-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2011-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2011-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-02 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS PARA OS SENHORES: ADELSON GONSALO E FERNANDO DIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2011-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2010-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2328/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
50 |
2010-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
350/2010 |
2010-12-16 |
Requerimento |
DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO RECIFE PARA SER CONSTRUIDO UMA CARPINTARIA, SERRALHARIA E UM CD (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO. |
1 |
extracted
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| sessao |
49 |
2010-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
351/2010 |
2010-12-15 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LOTEAMENTO NOVO CAIARÁ. |
1 |
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| sessao |
48 |
2010-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
348/2010 |
2010-12-07 |
Requerimento |
RECADASTRAMENTO DAS PLACAS VERMELHA (PLACAS QUE AUTORIZAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
18/2010 |
2010-12-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. INGRID KEHRLE PEREIRA ALBANEZ. |
1 |
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| sessao |
47 |
2010-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2010 |
2010-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a nomear servidor municipal para o desempenho de cargo comissionado, sob a condição de função gratificada, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2010 |
2010-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
339/2010 |
2010-12-01 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO DE BARROS LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENEDO/CAJÁ. |
1 |
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| materia |
340/2010 |
2010-12-01 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JUVINO PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 90 SITUADA NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA. |
1 |
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| sessao |
46 |
2010-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2010 |
2010-11-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Padre PEDRO JORGE COSTA E SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos tributários, concessão de beneficias e remissão nos casos em que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
335/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES PERTINENTE AO TRÂNSITO E AO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
45 |
2010-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
27/2010 |
2010-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.305, de 23 de março de 2010, que dispôs sobre a redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre a prestação de serviços relativos à construção e à exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA |
1 |
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| materia |
324/2010 |
2010-11-25 |
Requerimento |
SOLICITO A ESTA MESA A INSTALAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE ABORDAREMOS ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA BEM COMO OBTER INSTRUMENTOS CAPAZES PARA A SUA ELIMINAÇÃO |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2010-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2010 |
2010-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXISTA E MOTO FRENTISTA NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
319/2010 |
2010-11-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CURSOS DE MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS. |
1 |
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| sessao |
43 |
2010-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2010-11-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências, |
1 |
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| materia |
25/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço da Mata, conforme art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. |
1 |
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| norma |
2321/2010 |
2010-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. |
1 |
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| sessao |
42 |
2010-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
316/2010 |
2010-11-11 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ (RUA ONDE FICA LOCALIZADO O COLÉGIO ANGLO). |
1 |
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| materia |
317/2010 |
2010-11-11 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
23/2010 |
2010-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
311/2010 |
2010-11-10 |
Requerimento |
ACADEMIA DA CIDADE E A PROTEÇÃO DO GRÁDIO NA PRAÇA ADERMAR FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO DE TIÚMA. |
1 |
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