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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2010-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2010 2010-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2010-07-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2010 2010-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2010-06-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 242/2010 2010-06-28 Requerimento RECUPERAÇÃO E ASFALTO DA RUA NOVA, SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 24 2010-06-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 241/2010 2010-06-15 Requerimento CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 239/2010 2010-06-14 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO (TRANSVERSAL A RUA NOVO ORIENTE). 1 extracted
materia 240/2010 2010-06-14 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA 1ª TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 11/2010 2010-06-10 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal EDGAR MOURY FERNANDES SOBRINHO. 1 extracted
sessao 23 2010-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2010 2010-06-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Revmº Pe. COSMO FRANCISCO DO NASCIMENTO. 1 extracted
sessao 22 2010-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2010 2010-06-02 Projeto de Lei Ordinária Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2010-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2010 2010-05-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
materia 209/2010 2010-05-31 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICO COM ESPECIALIDADE NO CRACK. 1 extracted
norma 2316/2010 2010-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2010-05-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 207/2010 2010-05-26 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ADOLFO MARANHÃO. 1 extracted
materia 208/2010 2010-05-26 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO COM ÁREA PARA VENDA DE ARTESANATOS DOS ARTESÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 19 2010-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 158/2010 2010-05-14 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA OLIVIO COSTA NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA. 1 extracted
materia 159/2010 2010-05-14 Requerimento COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO CORRÊIA DE ARAÚJO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA AO BAIRRO DE CAPIBARIBE. 0 no document
materia 160/2010 2010-05-13 Requerimento ASFALTAMENTO DA AV. MANOEL QUINTÃO (AV. ONDE FICA LOCALIZADO OS CORREIOS). 1 extracted
materia 161/2010 2010-05-13 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CORRÊIA (RUA QUE DÁ ACESSO A CAPELINHA DA BEIRA DA LINHA) NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 162/2010 2010-05-13 Requerimento COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA ESPERANÇA (RUA DA PRAÇA DA TELEVISÃO) NO BAIRRO DO PIXETE. 1 extracted
materia 163/2010 2010-05-13 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDA GÊRMANA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
sessao 18 2010-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2010 2010-05-10 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2315/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNICO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2010 2010-05-06 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM COMANDO DA POUCtA MILITAR NO NUCLEO DE SEGURANÇA NA {PEOOS)-NAS PROXJMJDADES DA UPA E TAMBEM .NAS PROXIMIDADES RODOVJARJA METROPOLITANA NA CIDADE SÃO LOURENÇO DA MATA E TAMBEM UM TPO PARA A .COMUNIDADE OE TiúMA 1 extracted
materia 155/2010 2010-05-06 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR O SR. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 17 2010-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 135/2010 2010-05-03 Requerimento REUNIÃO TRIMESTRAL COM ESPECÍFICOS ORGÃOS DE SEGURANÇA 1 extracted
norma 2309/2010 2010-05-03 Lei Ordinária Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem a prévia autorização do poder executivo. 1 extracted
norma 2310/2010 2010-05-03 Lei Ordinária Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município. 1 extracted
norma 2311/2010 2010-05-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2312/2010 2010-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURATO. 1 extracted
norma 2313/2010 2010-05-03 Lei Ordinária Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade de Praça JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2314/2010 2010-05-03 Lei Ordinária Nomeia a Avenida situada no Bairro da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no Bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula nesta Cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2010-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2010-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2010-04-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem a prévia autorização do poder executivo. 1 extracted
materia 5/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município. 1 extracted
materia 13/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNICO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2010 2010-04-22 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE APENAS MÃO ÚNICA NA RUA AGAMENOM MAGALHÃES (SENTIDO RUA GIL MARANHÃO AO PÁTIO DE FEIRA) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR (SEXTA -FEIRA E SABÁDO). 1 extracted