| sessao |
13 |
2010-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2010 |
2010-04-16 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 76 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade de Praça JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a Avenida situada no Bairro da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no Bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula nesta Cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IBIMIRIM LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMUARAMA POR TRÁS DO SHOPPING. |
1 |
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| materia |
83/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA IPOJUCA LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMUARAMA POR TRÁS DO TIMBI SHOPPING. |
1 |
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| materia |
84/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBIRAJUBA LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMUARAMA POR TRÁS DO TIMBI SHOPPING. |
1 |
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| sessao |
12 |
2010-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURA TO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2010-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2306/2010 |
2010-04-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2307/2010 |
2010-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço da Mata, o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2010-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 76 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2304/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e inclui os §§§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal nº 2.162/2006, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2305/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de Concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA e em complemento a Lei nº 2.263/2009, de 03 de junho de 2009. |
1 |
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| sessao |
1 |
2010-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2010-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA FOTO SENSOR (TIPO PARDAL) EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO MATRIZ. |
1 |
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| norma |
10/2010 |
2010-03-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. JOSÉ CARLOS BORBA |
1 |
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| sessao |
9 |
2010-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de Concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA e em complemento a Lei nº 2.263/2009, de 03 de junho de 2009. |
1 |
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| materia |
56/2010 |
2010-03-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BELMINO CORREIA EM FRENTE À ANTIGA FIAT LUX NA ALTURA DA CASA COMERCIAL DE Nº 1005. |
1 |
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| sessao |
8 |
2010-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e inclui os§§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal nº 2. 162/2006, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2010-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento |
COBERTA DAS RUAS LATERAIS AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE: LATERAL UM ESQUINA COM A LOJA DO SR. ADRIEL, LATERAL DOIS ESQUINA COM O FRIGORIFICO DO POVO, TENDOS AS DUAS RUAS O MESMO NOME RUA PRAÇA DR. MANOEL BORBA. |
1 |
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| materia |
50/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE OBSERVAÇÃO NAS SALAS DE AULA, CORREDORES E PÁTIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO APOLÔNIO SALES. |
1 |
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| sessao |
6 |
2010-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2010 |
2010-02-26 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO DOS PSFs DOS BAIRROS DE: CHÃ DA TÁBUA, UMUARAMA, PENEDO, CAJÁ, PREGO, PIXETE E ROSINA LABANCA. |
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| sessao |
5 |
2010-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2010-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço da Mata, a "COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DE SEGURANÇA" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2010-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2010-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço da Mata, o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO E PINTURA DA PISTA DE COOPER DO PÁTIO DE EVENTOS. |
1 |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELINHA DA BEIRA DA LINHA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA (PIXETE) E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND. |
1 |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BEM TE VI: PINTURA, INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA RECUPERAÇÃO DO GRAMADO, AMPLIAÇÃO DAS
ARQUIBANCADAS. |
1 |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UM C.T.A (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO) PARA ATENDER OS PORTADORES DE HIV(SIDA) SINDROME DA IMUNO- DEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. |
1 |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UM C.D.D (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DOS CORREIOS EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
LIMPEZA AMPLIAÇÃO DO CANAL DA VÁRZEA FRIA EM TODA SUA EXTENÇÃO ATÉ A FÁBRICA DE PIPOCA. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE ( NA ENTRADA BAIRRO DA VILA DO REINADO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM FRENTE AO LAFEPE,EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL,EM FRENTE AO ANTIGO FLAMENGO,E EM FRENTE A LOJA ELEKTRA, EM FRENTE AO CINE ROYAL. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO PINTURA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE COOPER DO CALÇADÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA BELMINIO CORREIA DESDE O VIADUTO DE SÃO LOURENÇO ATÉ AO SHOPPING TIMBÍ NO BAIRRO DO PENEDO. |
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| sessao |
1 |
2010-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2302/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
2297/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. |
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