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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2298/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº. 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para, o quadriênio 2010 e 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2300/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
materia 1211/2009 2009-12-09 Requerimento DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO (COMBIS. VANS ETC.) 1 extracted
sessao 50 2009-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2009 2009-12-07 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel PM - ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO. 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-07 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. EDNALDO BEZERRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 61/2009 2009-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para, o quadriênio 2010 e 2013 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2009-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2009-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 70/2009 2009-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 47 2009-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1198/2009 2009-12-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO E GAVETAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. 1 extracted
materia 1199/2009 2009-12-01 Requerimento COBERTA DO CANAL QUE PASSA NO MEIO DA PARA PRAÇA DA BÍBLIA PARA AMPLIAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 1200/2009 2009-12-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO NO CEMITÊRIO PÚBLICO MORADA ETERNA. 1 extracted
sessao 46 2009-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 71/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Ordinária Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº. 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2294/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Abre no Orçamento deste Exercício Crédito especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2295/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2009 2009-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5º da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2291/2009 2009-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá outras providências. 1 extracted
norma 2292/2009 2009-11-13 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/2009 2009-11-13 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2009-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 68/2009 2009-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina como PRAÇA GOVERNADOR CARLOS WILSON DE QUEIROZ CAMPOS a praça localizada à Rua Dr. Joaquim Nabuco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 44 2009-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1161/2009 2009-11-10 Requerimento Complementação do calçamento da RUA TABELIÃO JOÃO LAGO, no Bairro da VÁRZEA FRIA. ( Fica ao lada da antiga fábrica da BIG MÓVEIS.) 1 extracted
sessao 43 2009-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 67/2009 2009-11-06 Projeto de Lei Ordinária PERMITE O LEGISLATIVO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE AO BAIRRO COM PLACAS NA FRENTE DAS SALAS DE AULA EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS 1 extracted
materia 1156/2009 2009-11-05 Requerimento EXECUTAR A LIMPEZA DO RIACHO DA CACHAÇA INICIANDO DO TRECHO POR TRAS DA IGREJA BATISTA SEGUINDO PELO FLAMENGO ATLÉTICO CLUBE ATÉ AO LADO DA LOJA LASER ELETRO NO RETORNO DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1157/2009 2009-11-05 Requerimento EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO DA CACHAÇA AO LADO DA LOJA LASER ELETRO NO RETORNO DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
sessao 42 2009-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 66/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1114/2009 2009-11-03 Requerimento Solicitação de Dois Ônibus para os estudantes, que estuda nas faculdades e escolas técnicas no município do Recife. 1 extracted
materia 1115/2009 2009-11-03 Requerimento Solicitação de Dois Ônibus para os estudantes, que estuda nas faculdades dos município de Carpina, Nazaré da Mata e Limoeiro. 1 extracted
materia 1116/2009 2009-11-03 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UMA PARADA de ônibus na Av, Miguel Labanca na Vila Ercina Lapenda próximo a antiga caixa d água. 1 extracted
materia 1117/2009 2009-11-03 Requerimento Solicitação de Limpeza e capinação das Ruas da Vila Ercina Lapenda. 1 extracted
sessao 41 2009-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 1158/2009 2009-10-23 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA SÃO JOSE DA COROA GRANDE LOCLIZADA NO BAIRO DE NOVA ESPERANÇA (PIXETE) PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 1395. 1 extracted
sessao 39 2009-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2009-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2290/2009 2009-10-16 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1108/2009 2009-10-15 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA). 1 extracted
sessao 38 2009-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2287/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Cria o MOMENTO CÍVICO nos Eventos Solenes da Prefeitura e nas Escolas do Município. 1 extracted
norma 2289/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza não tributária para com a administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted