| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
solicitação
a Prefeita Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto ao Secretária de
Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, no sentido de viabilizar o
calçamento da rua Sebastião macio de Oliveira, bairro Bom Jesus,
nesta cidade. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Apoio a Convivência com Seca no
Campo – PACSE, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, com
o objetivo de conceder auxílio financeiro emergencial a agricultores
familiares para aquisição de alimentos para rebanho durante o estado
de emergência por severa estiagem, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Ilmo. Sr. Mauricio Luiz de Mello Vieira Leite. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Aplausos,
ao PROMOTOR DE JUSTIÇA VANDECI SOUSA LEITE, pelos relevantes serviços
prestados à Comarca de Serra Talhada, por ocasião de sua despedida desta jurisdição. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva (Manoel Enfermeiro), ao Senhor
Conselheiro Carlos da Costa Pinto Neves Filho, pela posse como Presidente do
Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027, ocorrida no dia 15
de janeiro do corrente ano. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Pesar,
pelo falecimento do TENENTE MOURATO, ocorrido no dia 29 de janeiro, de autoria
COLETIVA desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Pesar de
autoria de todos os Vereadores, pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira
Barbosa, popularmente conhecido por Francisquinho das Japonesas, 81 anos,
ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano, em Serra Talhada/PE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria de todos os Vereadores, Ao 1° Sgt LUÍS AFFONSO GIORDANI, pela
assunção do comando do Tiro de Guerra 07/18, no município de Serra Talhada/PE,
ocorrida no dia 16 de janeiro do corrente ano. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
solicitação à Excelentíssima Senhora Raquel
Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, junto ao Diretor-Presidente do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), o Senhor André de Souza Fonseca,
no sentido de viabilizar a sinalização vertical e horizontal, proteção lateral e melhoria no
asfalto, em trecho perigoso na PE-390, na chamada curva do Lemos, que dá acesso à sede
do 50 Distrito — Poço da Cerca e à barragem de Serrinha, no município de Serra
Talhada/PE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia
Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Ibdas Kathleen Lima,
Secretária de Iluminação Pública de Serra Talhada, diante da necessidade venho pedir a
troca da lâmpada do poste localizado na Rua Manoel Pereira da Silva, no encontro com a
Rua Cornélio Soares, após a Fundação Cultural e o CIST, próximo à casa de no 545, bairro
Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada. |
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| norma |
2149/2026 |
2026-01-14 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 12.797/2025, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2150/2026 |
2026-01-14 |
Lei |
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.925/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2151/2026 |
2026-01-14 |
Lei |
Denomina de Escola Murilo Fernando Nunes Nogueira, a escola localizada no bairro IPSEP, neste Município. |
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| sessao |
3 |
2026-01-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2026-01-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2026-01-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento |
uma solicitação a Excelentíssima senhora
Raquel Teixeira Lira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, junto Deputado Luciano
Duque de Godoy Sousa, a destinação de Emenda parlamentar através de Recursos
Financeiros, para o Sistema Simplificado de água encanada para atender ás comunidades
Rurais nas Regiões, de Serra Grande, Sitio Fuxica, Sitio Martiliano, Sitio Carnaúba, localizados
no 32 Distrito de Caiçarinha de Penha, deste Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 12.797, de 23.12.2025, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
solicitação a Excelentíssima Senhora,
Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de
Agricultura e Recursos Hídricos, Flaviano Marcos da Silva, no sentido de Providenciarem a
recuperação das Estradas Vicinais de Varzinha , Fazenda Poço Escuro, a Caiçarinha da Penha, de
Serra Grande á Martiliano; de Fuxica, á Carnaúba da Penha, a Caiçarinha á Barreiros; de
Caiçarinha Águas de Betânia; de Caiçarinha á Cacimbinha; a Caiçarinha á Tauapiranga; de
Conceição Cima, passando por Cacimbinha Catolé; até á estrada de Tauapiranga; de Conceição do
Meio, á Balança; de Conceição de Baixo, passando por Cachoeira do Sal, até o Catolé. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Modifica o art. 1º da Lei 1.925/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
uma solicitação a Excelentíssima
senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de
Iluminação Publica, que Viabilizem a iluminação para o Cemitério Público, de Santana Caiçarinha
da Penha, deste Município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
uma solicitação a
Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra
Talhada, junto a Secretária de obras e infraestrutura, Gabriela Pereira da Silva Simões, no
sentido de viabilizar, a construção da Praça, Dionizio Alves da Silva, localizado no 3°
Distrito de Caiçarinha da Penha, deste Município. |
1 |
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| norma |
2147/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Altera a alteração da Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2148/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.700, de 07 de maio de 2009, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-12-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
47 |
2025-12-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Serra Talhada a Corrida de
Jegue da Fazenda Nova, realizada
anualmente na Zona Rural do município". |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Altera dispositivos da Lei n°
1.542, de 15 de abril de 2016, bem como
seus anexos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar n°
411, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-23 |
Requerimento |
uma solicitação a
Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, e a Secretária de Iluminação pública
Idbas Kethleen Carvalho, no sentido de disponibilizar as trocas de Três lâmpadas
na fazenda jurema, Serra Talhada/PE. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-23 |
Moção |
Moção de Aplausos de autoria do
Vereador Nallson Gomes, parabenizando os atletas da APAE que participaram da Olimpíada
Nacional das APAES em Brasília, que ocorreu do dia 08 à 13 do corrente mês. |
1 |
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| norma |
418/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 411, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
419/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 188, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2144/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.127, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2145/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1.542, de 15 de abril de 2016, e os Anexos da Lei nº 1.961, de 24 de março de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2146/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Serra Talhada "A Corrida de Jegue da Fazenda Nova", realizada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto na Comunidade Rural localizada no 1º Distrito. |
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| sessao |
14 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
46 |
2025-12-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a alteração da Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2143/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
Modifica a Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
uma solicitação á Excelentíssima Senhora Raquel
Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar
o envio de Carro-Pipa para o atendimento emergencial das comunidades da zona rural
deste município, em razão da severa estiagem que tem comprometido o acesso à agua
potável e agravado a situação das famílias residentes na região. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
uma solicitação ao Senhor DOUGLAS NOBREGA, DIRETORPRESIDENTE
DA COMPESA PERNAMBUCO, no sentido de solicitar a instalação de uma rede de
abastecimento de água, no bairro distrito Industrial, na cidade de Serra Talhada/PE. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, à Fundação da Pastoral
da Criança, na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário em Serra Talhada/PE, pelos
relevantes trabalhos realizados por voluntários em prol da comunidade, com um cordial
destaque à Coordenadora Paroquial e Suplente da Coordenação Diocesana, a senhora
Maria Aparecida Mendes Nogueira, com apoio do Padre Wellington Luiz, da Paróquia do
Rosário. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
uma solicitação
a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita,
junto a Senhora Idbas Kathleen Lima de Carvalho, Secretária Municipal de
Iluminação Pública, no sentido de viabilizar a iluminação dos postes que se
encontram com as luzes queimadas na Fazenda Serra Grande, Distrito de
Caiçarinha da Penha. |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Gestante e da
Maternidade no âmbito do Município de Serra
Talhada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
uma solicitação ao Excelentíssimo Senhor Fabricio de Oliveira Gaivão,
diretor-geral de departamento de infraestrutura de transportes (DNIT), para
viabilizar a instalação de dois redutores de velocidade na BR-232, sendo
um redutor de velocidade nas mediações do Posto Visa na avenida João
Gomes de Lucena, Bairro São Cristovão e outro nas mediações do Posto
Setta no bairro Borborema, no município de Serra Talhada/Pe. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
uma solicitação
a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita,
junto a senhora Ibdas Kathleen Lima, Secretária de Iluminação Pública de
Serra Talhada, diante da necessidade venho pedir, a instalação de lâmpadas dos
02 (Dois) postes localizados na comunidade Malhada da Pedra, Zona Rural de
Serra Talhada. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos,
de autoria do Vereador Lindomar Lopes Diniz, ao Grupo de Xaxado Cabras de
Lampião, pela realização do XVII Encontro Nordestino de Xaxado, no município de
Serra Talhada. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
uma solicitação a
Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a
Senhora Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a
construção de 02 (dois) redutores de velocidade (Quebra-molas) próximos a residência no
106 na rua José Nogueira dos Santos, localizada no bairro AABB, nesta Cidade. |
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