| materia |
72/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
uma solicitação a Ilustríssima Senhora Prefeita, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araujo, para prestar esclarecimentos acerca de possíveis irregularidades na gestão de recursos do município.
REQUERIMENTO NÃO APROVADO |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Francisco Pinheiro de Barros, ao cantor e compositor,
Francisco Flávio Leandro Furtado, em reconhecimento à sua notável e consistente
contribuição para a cultura nordestina e brasileira, com especial relevância para a região
do Pajeú e o município de Serra Talhada/PE. |
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| sessao |
40 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
415/2025 |
2025-11-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar no 034/2005, que institui o Código Tributário municipal de Serra Talhada, para dispor sobre isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh. |
1 |
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| norma |
416/2025 |
2025-11-06 |
Lei Complementar |
Revoga expressamente o art. 78 da Lei Complementar Municipal no 34, de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), por incompatibilidade com o art. 80-A da Lei Complementar Federal no 116, de 31 de julho de 2003, e com o §70 do art. 41 da Lei Complementar Municipal no 310, de 30 de dezembro de 2016. |
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| norma |
2134/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB-ST) de Serra Talhada (PE), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2135/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria de Assistência Social e Cidadania, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitação à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Senhor Almir Cirilo, Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, no sentido de viabilizarem o envio de carros-pipa para socorrer os agricultores dos distritos do Município de Serra Talhada, que vêm sofrendo com um prolongado período de estiagem. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Pesar de
autoria do Vereadores Manoel Casciano da Silva, Nailson da Silva Gomes, Romério
Sena Brasil e Ronaldo de Sousa Romão, pelo falecimento da Senhora Priscila
Rodrigues de Farias Nascimento, comerciária, ocorrido no dia 28 de outubro do
corrente ano, em Serra Talhada/PE. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada,junto a Secretária de Obras e Infraestrutura Gabriela Pereira da Silva Simões no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Estenio Juliano Pereira de Melo e Silva próximo a Creche e a Escola Zuleide Feitosa de Carvalho bairro IPSEP nesta cidade. |
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| sessao |
39 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a senhor Flaviano Marcos da Silva, Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, que seja viabilizada uma PATROL para recuperação da estrada da Conceição de Cima, Conceição do Meio e Conceição de Baixo. Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades localizado no 3° Distrito de Serra Talhada - PE. |
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| norma |
2133/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada e Região, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Cooperativa de
Reciclagem de Serra Talhada e Região, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
excelentíssima senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto ao secretario de agricultura flaviano Marcos da silva, no sentido de implementar ações emergenciais e estruturais de combate aos efeitos da seca nas comunidades rurais do município de serra talhada/PE. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos de autoria de TODOS OS VEREADORES, A Guarda Civil
Municipal de Serra Talhada,pela passagem dos seus 32 anos de fundação,
celebrados no dia 12 de outubro de 2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria dos Vereadores Manoel Casciano da Silva e Nailson da Silva Gomes, ao
senhor José Raimundo dos Santos, conhecido artisticamente por Rai Di Serra, em
reconhecimento aos seus 40 anos de carreira musical, marcados pela dedicação,
talento e pela valiosa contribuição à cultura popular de Serra Talhada e de todo o
Nordeste brasileiro. |
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| sessao |
38 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 034/2005, que institui o Código Tributário Municipal de Serra Talhada, para dispor sobre isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga expressamente o art. 78 da Lei Complementar Municipal nº 34, de 28 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), por incompatibilidade com o art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, e com o §7º do art. 41 da Lei Complementar Municipal nº 310, de 28 de dezembro de 2016. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria de Assistência Social e Cidadania, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB-ST) de Serra Talhada (PE) e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Iluminação pública, Sra. Idbas kathleen Lima de Carvalho, no sentido de viabilizar substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, localizadas na vila de Caiçarinha da penha, neste Município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria da Vereadora Alice Pereira de Lorena e Sá, à Escola Municipal Barão do
Pajeúl pelo desfile cívico em homenagem ao centenário da Igreja de Nossa Senha das
Dores, realizado no dia 27 de setembro do corrente ano, em Bernardo Vieira, Sede do 20
Distrito de Serra Talhada/PE. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva (Manoel Enfermeiro), ao 250
Encontro da Paz entre as Famílias, celebrada uma missa, na última sexta-feira
(17/10), no Município de Belém do São Francisco. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria do Vereador TÉRCIO BARBOSA DE SIQUEIRA, à Polícia Militar do Estado de
Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade
pernambucana ao longo de seus 200 anos de existência, celebrados no ano de 2025. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Idbas Kathleen Lima de Carvalho, Secretária Municipal de Iluminação Pública, no sentido de viabilizar a iluminação da Avenida Triunfo dando inicio do viaduto até o posto de gasolina, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto ao Senhor Célio Márcio Antunes de Lima, Superintendente da Autarquia de Trânsito e Transportes, no sentido de viabilizar aplicações de placas de sinalizações para paradas obrigatórias na Rua Antônio da Cruz Sampaio, no cruzamento com a Rua Professora Maria José Kehrle, no bairro AABB. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
uma solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada, e à Senhora Gabriela Pereira, Secretária Municipal de Obras, para que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva da Malhada, localizada no bairro Bom Jesus. |
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| sessao |
37 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2132/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO DE CARVALHO NASCIMENTO (DONA CARMINHA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA), EM SERRA TALHADA/PE. |
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| norma |
2130/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
FICA PROIBIDO O PLANTIO DAS ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS A EXEMPLO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E FICUS (FICUS BENJAMINA L.), ENTRE OUTROS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2131/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REALIZAR A ECO GINCANA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, A CONCEDER PREMIAÇÕES DE CARÁTER EDUCATIVO E AMBIENTAL ÀS EQUIPES VENCEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica proibido o plantio das espécies exóticas invasoras a
exemplo do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) e
Ficus ( Ficus benjamina L.) entre outros existentes no
f7 território do Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, ao Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), em reconhecimento aos seus 04 (quatro) anos de
relevantes serviços prestados à população de Serra Talhada/PE e região, completados no
dia 07 de setembro de 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada e a Senhora Gabriella Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, para que seja viabilizada a pavimentação da Av. José Alberes Lourenço Bairro Tancredo Neves, CEP: 56909-275 em Serra Talhada. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
uma solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada, e à Senhora Gabriela Pereira, Secretária Municipal de Obras, para que seja realizada a reforma do Clube Cecílio Tiburtino, localizado no Distrito de Bernardo Vieira, o qual atualmente encontrase desativado. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Gabriela Pereira, Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (Quebra-molas) proximos a residência no 257 na rua Emídio Nunes da Silva, por trás da casas bandeirantes, localizada no Bairro COHAB, nesta Cidade. |
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| sessao |
36 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2126/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.895, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2127/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2128/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2129/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
INSTITUI POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui política de conscientização e
combate à adultização e sexualização
infantil, neste Município, e dá outras
providencias. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
uma solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de obras, Sra. Gabriela Pereira da Silva Simões, no sentido de viabilizar uma lombada (quebra-molas) na Rua Emídio Nunes da Silva, a altura do número n° 293, Bairro-Tancredo Neves, neste Município. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de Pesar de todos os Vereadores, pelo falecimento do Senhor Jadilson de Araújo
Barbosa, Advogado, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano, em Serra
Talhada/PE. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de Aplausos
de Autoria de todos os Vereadores, a toda a comunidade do bairro COHAB, em
Serra Talhada/PE, pela realização da 313a Festa de São Francisco de Assis, ocorrida de
25 de setembro a 04 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
uma solicitação, a Excelentíssima Prefeita Márcia Conrado, a Senhora Gabriela Pereira Secretária de Obras e Infraestrutura, para a construção de uma lombada (quebra-mola), ou, faixa de pedestre elevada, na Rua Jacinto Alves de Carvalho, no cruzamento com a Rua Padre Ferraz, nas proximidades da Escola São Pedro. |
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