| materia |
9/2023 |
2023-04-05 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-05 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Autorização de afastamento para tratar de interesses pessoais ao Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-29 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-29 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-22 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-03-15 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| norma |
950/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Lei que cria e concede reajustes de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-08 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-01 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| norma |
914/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-15 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-12 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-08 |
Resolução |
Constitui as comissões permanentes infraescritas para o biênio 2023/2024, indicando os respectivos nomes dos vereadores que irão compô-las. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-08 |
Resolução |
Disciplina a concessão de adiantamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-08 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria a Lei que concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Ata da Reunião Ordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-01 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Resolução |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 53, do seu regimento interno, RESOLVE:
Constituir as comissões permanentes infra escritas para o biênio 2023/2024, indicando os respectivos nomes dos vereadores que irão compô-las: |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a concessão de adiamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede titulo de cidadão Vertentense à Isaac Farias Leal. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede titulo de cidadão Vertentense à Amaro José da Silva Neto. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome à Vila situada no Distrito Serra da Cachoeira, Vila Maria Amara da Penha e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome às Ruas situadas na Vila Maria Amara da Penha no Distrito Serra da Cachoeira, Rua Paulo Soares da Silva e Rua Valdemar José de Mendonça e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
947/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022. |
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| norma |
944/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
945/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
946/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
941/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A PROTEÇÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
942/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
FIXA O VENCIMENTO DOS FISIOTERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
943/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 913, de 12 de novembro de 2021, que aprovou o orçamento do município para 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que providencie junto a companhia pernambucana de saneamento (COMPESA) a extensão do ramal de água encanada das ruas: Gercina Dalva Cavalcanti e Maria Assunção da Silveira Gomes localizadas no Alto do Cruzeiro neste município. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
A construção do calçamento que liga o centro do Distrito de Capela Nova até o Cemitério do referido Distrito. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Prevê a denominação de ruas situadas no Bairro do Cruzeiro, nesta cidade e determina outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Prevê a denominação de ruas situadas no Bairro São José, nesta cidade e determina outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece implementação de políticas públicas que visam a proteção para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Vertentes-PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fixa o vencimento dos fisioterapeutas no Município das Vertentes-PE e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
940/2022 |
2022-09-19 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14.057/2020 E A LEI FEDERAL Nº 14.325/2022, REFERENTE AO REPASSE SOB FORMA DE ABONO DO VALOR PRINCIPAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDEF E FUNDEB RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA AO ART. 47-A DA LEI FEDERAL Nº14.113/2020. |
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| norma |
937/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, CONHECIDO COMO ZÉ AMARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
939/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO DISTRITO DA CHÃ DO JUNCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
936/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A TRAVESSA QUE LIGA A RUA DR. EMÍDIO CAVALCANTE A RUA JOAQUIM DE SANTANA, ALAMEDA DE COMPRAS E SERVIÇOS GERVÁSIO FIGUEROA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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