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Vertentes (PE)

IBGE code2616209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vertentes.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 456 / 233 / 151
Documents (with text) 807 (805)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 5 2013 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 10 2019 · Norma: 26 2020 · Norma: 10 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 39 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 98 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 40 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 188 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 91 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 17 1990 2009 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 915/2021 2021-12-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DOS FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART.25 DA LEI FEDERAL Nº14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 914/2021 2021-11-25 Lei Ordinária DÁ NOME A AVENIDA HONORINA MARTINA DA SILVA 1 extracted
norma 913/2021 2021-11-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 912/2021 2021-11-04 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/2021 2021-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMUNIDADE CATÓLICA OBRA DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/2021 2021-09-21 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A IGRE]A EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VERTENTES-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 1 extracted
norma 1/2021 2021-09-01 Regimento Interno Institui novo Regimento Interno da Câmara Municipal das Vertentes - PE 1 extracted
norma 909/2021 2021-08-30 Lei Ordinária ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 908/2021 2021-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/2021 2021-07-01 Lei Ordinária ATRIBUIÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE VERTENTES - PE, A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/2021 2021-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/2021 2021-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -RPV NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/2021 2021-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTECIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE, PROGRAMA ÓCULOS PARA TODOS - PTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 893/2021 2021-06-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre requisições de pequeno valor – RPV no Município de Vertentes, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências. 1 extracted
norma 902/2021 2021-04-19 Lei Ordinária PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA MANOEL DE SOUZA LEAL, BAIRRO GOIABEIRA, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/2021 2021-04-19 Lei Ordinária PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA TRADICIONAL BANDA SÃO JOSÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/2021 2021-03-18 Lei Ordinária CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/2021 2021-03-18 Lei Ordinária CRIA A LEI QUE DELIMITA E FIRMA AS DENOMINAÇÕES DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 901/2021 2021-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABONDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Resolução COMISSÕES PERMANENTES INFRAESCRITAS PARA O BIÊNIO DE 2021/2022 1 extracted
norma 898/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2020 2020-11-12 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 897/2020 2020-11-12 Lei Ordinária Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº860/2017 (Plano Diretor das Vertentes) e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Fixa o subsidio dos vereadores do município de Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Fixa a verba de representação devida ao presidente da mesa diretora da câmara municipal de Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município das Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e determina outras providências. 1 extracted
norma 878/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro de pessoal da câmara. 1 extracted
norma 890/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea ''e'' do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 888/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Altera o nome da secretaria de obras, serviços públicos e transportes do município de Vertentes-PE. 1 extracted
norma 887/2019 2019-11-18 Lei Ordinária Cria a lei que reajusta o salario dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na lei federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea e do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art. 6º da aludida norma e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a correção da perda inflacionária e determina outras providências. 1 extracted
norma 885/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 886/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 884/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobra a qualificação de OS, no âmbito do município de Vertentes-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-09-18 Resolução Dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao uso, guarda conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Vertentes-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Altera o artigo 23 da lei n.ª 17/1956 de 24 de setembro de 1956. 1 extracted
norma 883/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Institui o programa municipal de regularização fundiária urbana - ESCRITURA PARA TODOS - e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Vertentes a partir de agosto de 2019 até dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 867/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Altera o artigo 23 da Lei Nº 17/1956 de 24 de setembro de 1956. Art. 1º - Ficam revogados os seguintes feriados municipais 1 extracted
norma 868/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana - escritura para todos - e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deste município, a partir de agosto 2019 até dezembro de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 880/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dá nome de Padre José Calixto Ferreira de Araújo, ao centro esportivo da escola municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcanti. 1 extracted
norma 2/2019 2019-07-31 Resolução Autoriza a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vertentes-PE e dá Outras providências 1 extracted
norma 3/2019 2019-07-31 Resolução Dispõe sobre procedimentos para regulamentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Vertentes-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre melhorias aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Vertentes-PE, e dá outras providências. 1 extracted