| norma |
1/2026 |
2026-06-30 |
Decreto Legislativo |
Declaramos para os devidos fins que não foram editados Decretos Legislativos até o presente momento, declaração atualizada 30 de Junho de 2026 |
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| sessao |
17 |
2026-05-27 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 04/26 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de informação |
Pedido de Informação |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 39/26 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 40 |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicaçao nº 41 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicaçao nº42/26 |
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43/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 43/26 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 44/26. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Instauração de procedimento para apuração de incompatibilidade parlamentar e perda de mandato. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-20 |
Pedido de informação |
Vinculo Funcional exercido pela Sr. Elba Neide Leal Ferreira de Araujo, vereadora e servidora municipal, no sentido de ser apurada a regularidade do exercício da função de vereadora acumulada com as funções do magistério, cargo comissionado de secretária municipal, remuneração e o respeito ao limite do teto constitucional. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-20 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| sessao |
16 |
2026-05-20 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Vem, para analise dessa Comissão Permanente de Justiça e Redação, a análise dos requisitos constitucionais do Requerimento 002/2026 de autoria dos vereadores da bancada da oposição. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício referente as arrecadações/pagamentos dos camarotes, barracas, palco e contratações de bandas, utilizados durante a realização da festa de São José, especificamente em relação aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-13 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-13 |
Resolução |
Aprovação com ressalvas da prestação de contas exercicío financeiro 2022 e determina outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-05-13 |
Resolução |
Aprovação com ressalvas da prestação de contas exercício financeiro 2023 e determina outras providências. |
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| sessao |
15 |
2026-05-13 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Aprovação com ressalvas da prestação de contas exercicío financeiro 2022 e determina outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Aprovação com ressalvas da prestação de contas exercício financeiro 2023 e determina outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 742/2009, que dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público, para instituir a obrigatoriedade de processo seletivo simplificado, estabelecer critérios de transparência e publicidade, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
Pedido de informação |
À PREFEITURA MUNICIPAL, na pessoa do Prefeito Israel Ferreira, solicitando as seguintes informações:
1. Se existe controle de ponto de forma eletrônica nos prédios públicos;
2. Em caso de não existir, informar como é feito o controle de horário de serviço dos servidores. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Realização de obra de saneamento básico no Loteamento Estevão Ferreira, Bairro Goiabeira. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Fazer calçamento no trecho denominado Sítio Milhães, às margens da PE 090, próximo à Churrascaria Joinha. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que seja Providenciado o roço nas estradas municipais, ligando os distritos de Serra da Cachoeira Santa Maria do Cambucá, a Santa Cecília na Paraíba, ao Distrito de São João do Ferraz, tos Sítios Moça Branca, Sansão, e Barreira Vermelha. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que seja providenciado e enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes, um Projeto de Lei no sentido de que seja instituído o Programa Educação para o Trânsito - DETRAN Kids, nas escolas da rede municipal de ensino em nosso município. Segue em aneхо modelo de um existente no município de Lagoa dos Gatos - PE. |
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| norma |
1044/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado Sementes de Um Novo Tempo, com implantação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Munícipio de Vertentes-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-06 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR a necessidade urgente de providências quanto à obra de calçamento do Sítio Gravatazinho, no município de Vertentes-PЕ. |
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| sessao |
14 |
2026-05-06 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Realize o calçamento da via que se inicia na residêncía do Sr. Abílio do Sindicato até o antigo Chafariz de Dr. Jaime, por trás do Cruzeiro, mais
precisamente às margens da PE-130, neste Município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize com urgência a recuperação da estrutura do canal de esgoto recentemente tampado na Rua Manoel Benício de Azevedo (conhecida como "Rua do Arranco"), onde foi aberto um buraco de grande proporção. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize reparos no calçamento da localidade de Cumaru, especialmente ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como a recuperação dos diversos pontos de calçamento estourado ao longo de todo o trajeto do município até a
comunidade do Ferraz. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-29 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| sessao |
13 |
2026-04-29 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), com a finalidade de apurar possívels irregularidades administrativas do Poder Executivo
Municipal, a partir de Indícios existentes, relacionadas à contratação de serviços, artistas, estrutura, logística, fornecedores, bem como à execução financeira e orçamentária dos gastos públicos vinculados e delimitados à realização e organização da Festa de São José de 2026, promovida pelo Município das Vertentes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 02/26 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de informação |
Referente à arrecadação/pagamentos dos CAMAROTES, PALCO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS, utilizados durante a realização da Festa de São José, especificamente correspondente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO, referente à arrecadação/pagamentos dos CAMAROTES, PALCO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS, utilizados durante a realização da Festa de São José, especificamente correspondente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco |
Parecer previo sobre o julgamento da prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2022, Processo TC n° 23100589-1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, critérios objetivos e publicidade nas contratações temporárias realizadas pelo Município, mediante processo seletivo simplificado, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de informação |
Arrecadação e critérios de cobrança da Taxa de Iluminação Pública (CIP). |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de informação |
À SECRETARIA DE SAÚDE, na pessoa do secretário, Sr. Elídio, solicitando as seguintes informações:
1. Horário de funcionamento do PSF do distrito de Serra Seca: quais os dias de funcionamento, quais as especialidades de atendimento nos respectivos dias e horário de funcionamento do PSF;
2. Funcionários que trabalham no PSF e suas respectivas cargas horárias de trabalho |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Que seja adotada a seguinte medida de interesse público:
Aumento da carga horária de trabalho do setor de emissão de Identidade, com posterior aumento de salário, ou;
Contratação de mais um servidor para emissão de Identidade no Posto de Identificação. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vertentes-PE a elaboração e envio de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2026-04-15 |
Sessão ordinária do 1° período |
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