| norma |
1041/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CAPELA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1042/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-11 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
encaminhar ofício ao Prefeito, solicitando a manutenção e revitalização da pintura da imagem de São José, neste Municipio, tendo em vista a proximidade da Festa do Padroeiro. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que seja enviado ofício ao Prefeito. solicitando a contratação de shows católicos para a festa do Padroeiro Sao José. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal. a necessidade de iluminação dos campos municipais dos seguintes Distritos: a) Livramento; b) Capela Nova; c) Ferraz; d) Serra da cachoeira; e) serra seca. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste aos profissionais efetivos do magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de informação |
Pedido de Informação. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que envie um projeto de lei a esta Casa Legislativa, tomando a centenária Banda Musical de São José, como patrimônio cultural e imaterial da cidade de Vertentes. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que crie e envie um projeto com base jurídica municipal a esta Casa Legislativa, definindo critérios para o tombamento de Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vertentes-PE. |
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| sessao |
2 |
2026-02-04 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determinada outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Denominação de todos os velórios que serão inaugurados nos distritos deste município. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-31 |
Decreto Legislativo |
Declaramos para os devidos fins que não foram editados Decretos Legislativos no exercício de 2025, até a presente
data. O último Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Vertentes foi em 27/03/2024 |
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| norma |
1038/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPÓRARIO, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DIRETO, COM RECURSOS VINCULADOS, DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTE AO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2025 AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUARAM NO HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 144/2024; DISPÕE SOBRE REQUISITOS, PROCEDIMENTOS, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o poder Executivo Municipal a efetuar pagamento direto, com recursos vinculados, do complemento do piso da enfermagem referente ao 13° salário proporcional de 2025 aos profissionais de enfermagem que atuaram no Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho durante a vigência do Contrato da Gestão n° 144/2024; Dispõe sobre requisitos, procedimentos, transparência e proteção de dados; e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1037/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL LAR VERTENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA MORADIA POPULAR, ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO, DEFINE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
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| norma |
1034/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, INSTITUI TABELA DE AJUDA DE CUSTO (TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO), CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MÍNIMA DO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. |
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| norma |
1036/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-10 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 20ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| norma |
1033/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes-PE, cria e modifica cargos, fixa vencimento básicos e dá outra providências. |
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| sessao |
20 |
2025-12-10 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa Municipal "Lar Vertentes" de Doação de Imóveis para Moradia Popular, estabelece critérios e procedimentos de seleção, define encargos, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-05 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 5ª sessão extraordinária do 2º período legislativo de 2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-05 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 19ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| norma |
1032/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2025-12-05 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1029/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PARQUE BIBILOTECA SEVERINA FERREIRA DE ARAÚJO (DONA NICA), O PARQUE BIBLIOTECA A SER CONSTRUIDO NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE. |
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| norma |
1030/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO POVOADO DO CUMARU, NESTE MUNICIPIO, EM NOME DA SAUDOSA MARIA ODETE DE ARRUDA. |
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| norma |
1031/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NO POVOADO DO CUMARU, NESTE MUNICIPIO, EM NOME DO SAUDOSO JOSÉ MAXIMIANO DE LIMA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação minima do credenciamento de microempreendedores individuais-MEIs,. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-03 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 18ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Necessidade de instalação de barreiras físicas - também chamadas de pórticos de limitação de acesso, na entrada da Rua Professor José Alves Cavalcanti, conhecida como "Beco da Lotérica", impedindo a passagem de motos. |
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| sessao |
19 |
2025-12-03 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no âmbito do orçamento vigente do Município de Vertentes e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta o tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Vertentes-PE; define critérios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimentação); cria a comissão municipal de autorização; e dá outras providências, |
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| norma |
1028/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DO CUMARU, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, DE (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DRa. MARIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI - (IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL, A TITULO DE RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VERTENTES/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1026/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO GRATIFICAÇÃO PQAVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1027/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2025-11-26 |
Sessão ordinária do 2° período |
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