| materia |
26/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1013/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Vertentes (PMPI), na forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância. |
1 |
extracted
|
| norma |
1014/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO COMBINA COM EDUCAÇÃO, QUE CONCEDE INCENTIVO MATERIAL-EDUCACIONAL A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
PRESENÇA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL PARA QUE SEJA ELABORADA LEI MUNICIPAL PARA CRIAR, REGULAMENTAR E INSERIR TAIS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO ESCOLAR |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ÁREA DESTINADA ÀS CAMINHADAS AO LONGO DA PE-090, BEM COMO DE TRECHOS DA VIA JÁ DENTRO DESTE MUNICÍPIO, QUE TAMBÉM SE ENCONTRAM TOMADOS PELO MATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITANDO OS DEVIDOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL F. DE ARAÚJO DESTE MUNICÍPIO, POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR DANTAS BARRETO, EM FRENTE À PARÓQUIA DE SÃO JOSE, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. PPA |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-01 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-10-01 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERTENTES-PE, CRIA E MODIFICA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ADEQUA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-29 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - LOA |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-09-24 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de informação |
Solicitando esclarecimentos quanto à ausência de placas obrigatórias em diversas obras públicas em execução no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio a Criação da Casa da Juventude na sede do Municipio e nos distritos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito do Municipio a Criação de uma praça no loteamento Danilo Andrade na Rua Baraúnas - Vertentes-PE |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito do Município para que sejam colocadas lombadas na Rua de Luiz Armando, uma em frente à casa dele e outra em frente deQuica, no distrito Châ do Junco, neste Municipio. |
0 |
no document
|
| norma |
1012/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VERTENTES-PE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1011/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 937/2022 PARA CRIAR OS CARGOS DE CORREGEDOR E OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; INSTITUIR COORDENAÇÕES (OPERAÇÕES E PATRULHAMENTO, TRÂNSITO E MOBILIDADE, FORMAÇÃO E ESTATÍSTICA OPERACIONAL); REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO COMANDANTE-GERAL E DO SUBCOMANDANTE; REDEFINIR A SUBORDINAÇÃO DA GCM Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E A COMPETÊNCIA PARA ESCOLHA DO OUVIDOR E DO CORREGEDOR; SUBSTITUIR OS ANEXOS II E III POR ANEXO ÚNICO; FIXAR PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-17 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-09-17 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-16 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito a reposição e melhoria da iluminação pública na praça localizada entre a Rua Benício de Azwvedo (Rua do Aranco) e Rua Jaime Rodrigues |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito que sejam realizados reparos na iluminação pública da Rua Manoel Benicio de Azevedo( Rua do Arranco). |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio para que seja realizada aplicação do fumacê na Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Aprova o Plano Municipal da Primeira infância de Vertentes (PMPI), na forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa "inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a estudantes da Educação de jovens e adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal; instituir coordenações (Operações e Patrulhamento, Trânsito e Mobilidade, Formação e Estatística Operacional); reajustar os vencimentos do Comandante-Geral e do Subcomandante;
redefinir a subordinação da GCM à Secretaria Municipal de Defesa Social e a competência para escolha do Ouvidor e do Corregedor; substituir os Anexos Il e III por Anexo Único; fixar prazo para regulamentação e dar outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-10 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominação da AME ANIMAL municipal, em homenagem póstuma ao saudoso LUIZ DIONÍZIO DOS SANTOS (Sr. Lu Fonseca), e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-09-10 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Que seja ampliada a praça Gil Rodrigues contemplando espaços direcionado a juventude, idosos e crianças. Sugerindo também a ligação da mesma praça, com espaço José Breno Correia de Araújo (Praça do Açude). |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município das VertentesPE, Senhor Israel Ferreira a construção de uma praça na Vila Manoel Souza Leal. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município das VertentesPE, Senhor Israel Ferreira a construção de um portal de entrada, identificando a Vila Manoel
de Souza Leal. |
0 |
no document
|
| norma |
1009/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PEDAGÓGICA A SER CONSTRUIDO NA CIDADE DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-03 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-09-03 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) e a realização de serviços de capinação no sítio Lagoa Salgada, na Rua Chica da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome a AME ANIMAL, de Vertentes de Luiz Dionizio dos Santos, (LU Fonseca) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-08-27 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Objetivo criar um espaço seguro e acolhedor para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e mães solo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do horário de trabalho dos garis para o período noturno (não-madrugada) e a reavaliação da remuneração da categoria, visando melhores condições de trabalho e valorização profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-20 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
|