| materia |
25/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Limpeza urgente e o fechamento completo das caixas d'água de todos os Chafarizes |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Limpeza e capinação ao redor do PSF da comunidade da Nova Morada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-21 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá o nome de JOSEFA MARIA DE ANDRADE, a cozinha comunitária, localizada na praça Gil Rodrigues em Vertentes-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-14 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2025-05-14 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece requisitos a contratação de servidores públicos pelo poder executivo e poder legislativo do Municipio de vertentes-PE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-07 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-07 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de JOSÉ PATRÍCIO FERREIRA DE MELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Que seja providenciado um levantamento nos prédios públicos onde necessita acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Um curso para arbitragem em nosso Município, pois temos campeonatos na Cidade, e, as arbitragens do
nosso campeonato são feitas por árbitros de outras Cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-30 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
Atualiza o teor artigo 199, caput, paragrafo único, da Resolução 01/2021 e determina outras providencias |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-23 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-23 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência publica no âmbito do Poder Legislativo de Vertentes, e Regulamenta a Lei Federal n.14.129, de 29 de março de 2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O fechamento total do canal de esgoto a céu aberto localizado no Bairro das Casinhas, Vertentes/PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-22 |
Resolução |
Atualiza o teor do artigo 199, da Resolução 01/2021 e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-04-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VERTENTES, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-04-22 |
Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTESPE |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1001/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DESCRITA NOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º 817/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAL SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, DA COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GERENTE DE SAÚDE E GERENTE DE REGULAÇÃO. VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
O Projeto de Resolução 03, encontra-se arquivado na Casa Legislativa, não ocorrendo a apresentação do PR. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-16 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1000/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-16 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
DISPONIBILAÇÃO DE UM VEICULO BAIXO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLOGICO NA CIDADE DO RECIFE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Revitalização da Estrada Goiabeira, que dá acesso ao Sítio São José. |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, DESTNADO AO FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-09 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-09 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A instalação de iluminação pública no Bairro São José - Loteamento São José, especialmente nas imediações da passagem molhada entre a
Rua Vitória I e a Rua Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A conclusão da obra da passagem molhada com muretas no Bairro São José - Loteamento São José - entre as ruas; Rua Vitória 1 e Rua Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-02 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DESCRITA NOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º817/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAL SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, DA COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GERENTE DE SAÚDE E GERENTE DE REGULAÇÃO, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
998/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PEIXES Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CARDÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-02 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-26 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS BAIRROS GRAVATIZINHO I, II E III. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indicação para Construção de um Coletor de Lixo Fixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Criação da AME Animal Municipal de Vertente-PE |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Colocação de iluminação em LED em todos os distritos do
Município. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
A climatização das escolas e PSF deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
O calçamento da estrada que liga o Sítio Tobibas até cidade
de Vertentes-PE. |
1 |
extracted
|