| materia |
11/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Criação do primeiro centro de crossfit com equipamentos
de ginástica na Praça Gil Rodrigues. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção do Cemitério da Chã do Junco e espaço para
construção de velório nos demais distritos. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção do Ginásio da Chã do Junco. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja feito o alargamento da Bueira que dá acesso ao Distrito da Chã do Junco, em virtude do alto fluxo de veículos e motos, naquela via de grande de grande importância para o nosso município. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PEIXES Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CARDÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
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|
| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil. S.A, destinado ao financiamento para aquisição e instalação de usinas para geração de energia solar e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
996/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui a política Municipal de alfabetização do Município de Vertente-PE - "JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
997/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-12 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-03-11 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-05 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-27 |
Resolução |
Estabelece os valores, disciplina a concessão e prestação de diárias concedidas pela Câmara Municipal de Vertentes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
995/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui o piso salarial dos profissionais do magistério no Município de Vertentes-PE para o exercício de 2025 conforme Lei federal Nº14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
994/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Disciplina a concessão de adiamentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-26 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 3ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-19 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PREDIO DO SETOR DE CADASTRO UNICO ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALTO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. |
1 |
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| norma |
991/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimentos do cargo de Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Vertentes, criado pela Lei Municipal nº739/2009, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
992/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificação para Agentes de Contratação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
993/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os reajuste do vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Emendas |
Modifica a redação do art. 3º, do art. 4º e seus §§ 1º, 2º e 2º, do § 3º do art. 10., do art. 11., e os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 16., do Projeto de Lei nº 003/2025 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
Estabelece os Valores, disciplina a concessão e prestação de contas das diárias concedidas pela Câmara Municipal de Vertentes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
3 |
2025-02-12 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO LIVRAMENTO ATÉ A IGREJA DE SR. RAIMUNDO PEREIRA. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
UMA UNIDADE MOVEL DE ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICIPIO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-05 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Pessoa de Lima, no Bairro Centro do Município de Vertentes. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre os vencimentos do cargo de Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Vertentes, criado pela Lei Municipal nº 739/2009, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Transmissão ao vivo, por meio das plataformas digitais, Instagram e Youtube das sessões Ordinárias e Extraordinárias desta casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Disciplina a concessão de adiantamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de gratificação para Agentes de Contratação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 4ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
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| norma |
988/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social no Município de Vertentes, o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, a criação de cargos e funções gratificadas, criação de cargos de provimento efetivo e da outras providências. |
1 |
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| norma |
989/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras provdências. |
1 |
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|
| norma |
990/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece que o Brasão ou a Bandeira de Vertentes-PE poderá ser a logomarca da administração Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 2ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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