| sessao |
22 |
2024-08-07 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta, no município dos Vertentes (PE), a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Construção do Calçamento no Sítio Gravatazinho, ao lado da Chácara de Luciano de Nativa, seguindo até a PE-90. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXECÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2024-08-01 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
978/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-06-12 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
977/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza à denominação do nome de quatro ruas situadas do bairro da Rua Nova e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza à denominação do nome de quatro ruas situadas no Bairro da Rua Nova e determina outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-06-05 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobranças de juros e multas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-05-29 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-22 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2024-05-15 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
975/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação pelo município de Vertentes-PE de dois imóveis localizados no distrito da Serra Seca à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. |
1 |
extracted
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| norma |
976/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominação do Centro de Reabilitação Física, situação nesta cidade e determina outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-05-08 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE DE DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DA SERRA SECA À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO- COMPESA |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-24 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome de RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, a Rua que dá acesso ao cemitério no distrito do Ferraz, no Município de Vertentes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza à denominação do Centro de Reabilitação Física, situado nesta cidade e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica em todas as passagens molhadas do Município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-17 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
974/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza à denominação do nome de QUATRO RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza à denominação do nome de quatro ruas situadas no Bairro São José e determina outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-04-10 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
973/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do salário dos conselheiros tutelares e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
972/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Reajusta o salários dos professores, médicos plantonistas, odontólogos, assessores jurídicos, funções gratificadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-03 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito e determina outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
970/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice prefeito e dos secretários do Município das Vertentes-PE para a legislatura 2025 a 2028 e determina outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
971/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Cria a Lei que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-03-27 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-20 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Recuperação do calçamento no distrito da Serra da Cachoeira |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Limpeza da Barragem Municipal no Sítio Pipocas |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-03-13 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município das Vertentes-PE, para a Legislatura de 2025 a 2028 e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome de PRAÇA ALICE REGINA XAVIER, a Praça da Criança localizada na Vila dos Quixabas, no Sítio Areias da Serra e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REAJUSTA O SALARIO DOS PROFESSORES, MÉDICOS PLANTONISTAS, ODONTÓLOGOS, ASSESSORES JURÍDICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-03-06 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-02-28 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Sessão Solene em homenagem ao dia 08 de março - Dia internacional da Mulher |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Limpeza dos canais no bairro São José e Cruzeiro |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2024-02-21 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
967/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vertentes para a Legislatura 2025 a 2028, institui o décimo terceiro salário aos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
968/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Institui a verba de representação devida ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
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