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Vertentes (PE)

IBGE code2616209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vertentes.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 456 / 233 / 151
Documents (with text) 807 (805)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 5 2013 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 10 2019 · Norma: 26 2020 · Norma: 10 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 39 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 98 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 40 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 188 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 91 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 17 1990 2009 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, PARA O EXERCICIO DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2025-01-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 987/2025 2025-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos de provimentos em Comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vertentes e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 920/2020 QUE ( ESTABELECE QUE O BRASÃO OU A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, SEJA A LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO E PRÊVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VERTENTES, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE - ( JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Ata da Reunião Extraordinária Ata da 1ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2025 1 extracted
sessao 1 2025-01-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vertentes-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Projeto de Resolução Criar e nomear as Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Resolução Criar e nomear comissões permanentes 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 40 2024-12-18 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
sessao 39 2024-12-11 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
materia 13/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multas e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da UBS situada no Bairro do Gravatazinho e determina outras providências. 1 extracted
norma 986/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria Conselho Municipal de Saneamento e Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2024-12-04 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
sessao 37 2024-11-27 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
materia 12/2024 2024-11-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 0 no document
sessao 36 2024-11-20 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
sessao 35 2024-11-13 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
norma 982/2024 2024-11-07 Lei Ordinária Autoriza a denominação de Vila Habitacional situada no Distrito de Serra da Cachoeira e dá outras providencias . 1 extracted
norma 983/2024 2024-11-07 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 984/2024 2024-11-07 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 34 2024-11-06 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
materia 1/2024 2024-11-05 Emendas Revoga o inciso VI do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Vertentes-PE e cria o artigo 39-A. 0 no document
materia 1/2024 2024-10-30 Projeto de Emenda Organizacional Revoga o inciso VI do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Vertentes-PE e cria o artigo 39-A. 1 extracted
sessao 33 2024-10-30 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
sessao 32 2024-10-23 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
materia 10/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza à denominação de Vila Habitacional situada no Distrito da Serra da Cachoeira e determina outras providências 1 extracted
sessao 31 2024-10-16 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
sessao 30 2024-10-09 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
sessao 29 2024-09-25 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
materia 9/2024 2024-09-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2024-09-18 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
materia 10/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 981/2024 2024-09-12 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial para adequação do município oriundos da Lei Federal nº 14.399 que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2024-09-10 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
sessao 26 2024-09-04 Sessão ordinária do 1° período — 0 no document
materia 8/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Abre crédito adicional especial para adequação do município oriundos da Lei Federal nº 14.399 que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2024-08-28 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
norma 979/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Regulamenta no Município de Vertentes -PE, a nova metodologia de co-financiamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito de Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 980/2024 2024-08-21 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2025. 1 extracted
sessao 24 2024-08-21 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 23 2024-08-14 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-07 Indicação Torres de iluminação em LED no Sítio Lagoa Salgada 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-07 Indicação Torres de Led no Sítio Cumaru, às margens da PE-90. 1 extracted