| sessao |
4 |
2025-08-20 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica das listas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde das Vertentes-PE e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1007/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1008/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispoe sobre a denominação do centro de educação inclusiva e pedagogica a ser construido na cidade de Vertentes-PE e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-08-13 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito do Municipio que providencie uma requalificação da praça do Sitio Caruá, principalmente o entorno do calçamento da mesma. localizada as margens da Avenida Iolanda Bezerra Cabral |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito do Municipio das Vertentes, a construção de velórios em todos os Distritos desse Municipio. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando a pavimentação da Rua Fortaleza localizada no loteamento Alcides Mendonça, Bairro São José, neste Municipio. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito reparos e manutençao na quadra esportiva e no parquinho infantil no Distrito da Serra Seca |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito do Município Instalação de novos brinquedos no parquinho infantil do Distrito daSerra Seca. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-08-13 |
Resolução |
Atualiza o teor do §2.°, do artigo 185, da Resolução 01/2021 e determina outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-08-13 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-08-06 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-08-06 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
Atualiza o teor do § 2º do artigo 185, da Resolução 01/2021 e determina outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Instalação de coletores de lixo em pontos estratégicos nos bairros e distritos do município. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-01 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-08-01 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe acerca da implantação CR CODE em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita retira de entulho acumulado próximo a entrada do Hospital Municipal Evaristo Ferreira FIlho. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
TESTE |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-28 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 20ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2025-06-18 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
O Projeto de Resolução 04, encontra-se arquivado na Casa Legislativa, não ocorrendo a apresentação do PR. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação de calçamento na área em frente à escola, do distrito do livramento (junco). |
1 |
extracted
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| norma |
1005/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I e III da Lei Municipal n° 736/09, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo; altera o anexo V da Lei Municipal n° 988/25, para reajustar o vencimento do cargo de Acompanhante especializado (TEA); e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1006/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a distribuição de frango e outros gêneros alimentícios a famílias em situação de vulnerabilidade social no período natalino, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-06-11 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Que seja feita a coberta da área do colégio da chã do Junco e colocar Brinquedos para as crianças poderem brincar no recreio. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-06-11 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-06-04 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-06-01 |
Requerimento |
O Requerimento 07, encontra-se arquivado na Casa Legislativa, não ocorrendo a apresentação |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-01 |
Requerimento |
O Requerimento 08, encontra-se arquivado na Casa Legislativa, não ocorrendo a apresentação. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a distribuição de frango e outros gêneros alimentícios a famílias em situação de vulnerabilidade social no período natalino, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera os anexos da Lei Municipal 736/09, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder executivo; altera o anexo V da Lei Municipal Nº988/25, para reajustar o vencimento do cargo de acompanhante especializado (TEA); e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o apoio e incentivo à prática esportiva no Município de Vertentes, institui premiações em eventos competitivos e dá outras previdências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-05-28 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Construção de abrigos para os alunos da rede pública que aguardam o transporte escolar. |
0 |
no document
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| norma |
1003/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O APOIO E INCENTIVO Á PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VERTENTES, INSTITUI PREMIAÇÕES EM EVENTOS COMPETITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1004/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME DE JOSEFA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, A COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA PRAÇA GIL RODRIGUES, EM VERTENTES-PE. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-28 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-21 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Instalação de lixeiras em todo o Município |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Instalação de pontos de iluminação pública |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Fechamento completo do canal de esgoto e instalação de muretas de proteção |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Instalação de muretas próximo ao Educandário Sagrado Coração de Jesus |
1 |
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