| norma |
1023/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE. |
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1024/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Pedido de Convocação a Secretária Municipal de Ação Social. |
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19/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a denominação de Prédio Púbico onde funcionará a Unidade Básica de Saúde do Cumaru, neste Município e determina outras providências. |
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20/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza à denominação de quadra esportiva situada no Povoado do Cumaru, neste Município e determina outras providências. |
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31/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional, a título de rateio das sobras dos recursos do FUNDEB referentes ao exercício financeiro de 2025, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal de Vertentes/PE, e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a concessão de incentivo financeiro denominado gratificação PQAVS e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Combate às Endemias, o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-11-19 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 17ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| sessao |
17 |
2025-11-19 |
Sessão ordinária do 2° período |
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18/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Parque Biblioteca Severina Ferreira de Araújo (Dona Nica) no municipio de Vertentes - PE e dá outras providencias. |
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63/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito, solicitando o fechamento e reparo do buraco existente na calçada da Avenida Coronel Braz Bezerra neste municipio. |
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1020/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 995/2025 PARA FIXAR A CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO EM 187,5 H/A; E A LEI Nº 736/2009 PARA REDUZIR DE 20 PARA 06 AS VAGAS DE AUXILIAR DE GABINETE (CAA-7) E REAJUSTAR SEU VENCIMENTO, ATUALIZANDO O ANEXO III; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1021/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS E DO ENSINO DAS HISTORIAS E CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, AFRICANAS E DOS POVOS INDIGENAS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. (PNEERQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1022/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE COMO (PRAÇA MÃE RAINHA), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE CAXIÇA. |
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36/2025 |
2025-11-12 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 16ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| sessao |
16 |
2025-11-12 |
Sessão ordinária do 2° período |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de informação |
Solicita informações detalhadas acerca da Frota de veículos vinculados à Prefeitura Municipal das Vertentes-PE. |
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17/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Que denomina o consultório odontológico Municipal do Cumaru, localizado no Município de Vertentes-PE de Consultório odontológico Municipal Dra. Maria de Lourdes Bezerra Cavalcanti - (in Memoriam), e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito que seja realizado o calçamento da rua Otávio Cavalcante, localizada na parte baixa do Bairro do Cruzeiro, as margens da PE-90 |
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61/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para colocar uma estrutura adequada para colocar a imagem da Mae Rainha na praça conforme o Projeto de Lei aprovado na Câmara. |
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62/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
indicação ao Senhor Prefeito para realização do calçamento e melhoria da iluminação pública da Rua Otávio Cavalcanti, situada as margens da BR- 130, nas proximidades da residência do Senhor zureia. |
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35/2025 |
2025-11-05 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 15ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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15 |
2025-11-05 |
Sessão ordinária do 2° período |
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30/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 030/2025, que cria o conselho Municipal da Juventude - CMJ no âmbito do Municipio de Vertentes-PE, dispõe sobre suas competencias, composição, organização e funcionamento, e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito a construção deumapraça com espaço para caminhadas e exercicios físicos no local onde funcionava a antiga Escola Municipal da comunidade de Lagoa Rasa, situada às margens da Rodovia PE 090, neste Município. |
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58/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a cobertra do canal na Rua Nadir Leal Ferreira de Assunção, neste Municipio. |
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59/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a cobertura do canal na Vila Manoel de Souza Leal., neste Municipio. |
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33/2025 |
2025-10-29 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 13ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-29 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 14ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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| sessao |
14 |
2025-10-29 |
Sessão ordinária do 2° período |
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1018/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
1019/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VERTENTES, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 |
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1017/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA Á RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina oficialmente a praça localizada no Bairro São José, neste municipio, como "Praça Mãe Rainha", e dá outras providências.. |
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27/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 995/2025 para fixar a carga horária do magistério em 187,5 h/a; e a Lei nº 736/2009 para reduzir de 20 para 06 as vagas de auxuliar de gabinete (CAA-7) e reajustar seu vencimento, atualizando o anexo III; e dá outras providencias. |
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28/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas, nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a política nacional deequidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ), e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do municipio de Vertentes-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando que sejal instalados corrimãos nas escadas detodas as unidades escolares da rede municipal de ensino que ainda não possem essa estrutura, em conformidade com a legislação federal de acessibilidade. |
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13 |
2025-10-22 |
Sessão ordinária do 2° período |
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32/2025 |
2025-10-21 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 12ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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15/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre apromoção e valorização de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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54/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito solicitando que seja realizada a colocação de pilares de concreto ou muretas ambos com adesivos refletivos nas laterais da ponte localizada antes da chegada ao Distrito de Capela Nova, neste Municipio. |
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55/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito: 1- colocar uma passagem molhada na grota funda e concertar as estradas vicinais no Sítio Moça Branca, neste Municipio;
2- Fazer saneamento do lado esquerdo, por trás da quadra que está sendo construida no Sítio Cumaru, deste Municipio; 3- Colocar postes de iluminação no Sítio Cumaru até o alto do fogo, deste Municipio. |
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53/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio, que seja adotada a seguinte medida de interesse público: Com base na Lei Federal nº 14.113/2020 (FUNDEB), a qual estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação, podendo incluir a distribuição de verbas para bônus aos professores por nível de especialização, indica esta vereadora que seja criada Lei Municipal para bonificação dos professores por nível de formação acadêmica. |
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1015/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE. |
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| norma |
1016/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
ADEQUA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES. |
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12 |
2025-10-15 |
Sessão ordinária do 2° período |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 11ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. |
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11 |
2025-10-08 |
Sessão ordinária do 2° período |
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