| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco |
Parecer previo sobre o julgamento da prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2023, Processo TC n° 24100484-6 |
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27/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria que compete, realize a limpeza imediata, remoção de entulhos intensifique a fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos no entorno Cemitério do Distrito da Serra da Cachoeira, deste município. |
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6/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Aprova o plano Municipal de resíduos sólidos - PMRS do Município de Vertentes e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação de cobrança não autorizada por guardadores informais de veículos em vias e espaços públicos durante eventos festivos no Município de Vertentes/PE e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo, por meio da Guarda Municipal, assegure a presença de agentes em eventos religiosos católicos que envolvam procissões nas vias públicas deste município. |
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26/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo realize a requalificação da pracinha do Distrito do Junco, neste município, localizada em frente à Capela Nossa Senhora do Livramento. |
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9/2026 |
2026-04-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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10/2026 |
2026-04-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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10 |
2026-04-08 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de informação |
1. Se houve contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil, o qual foi pedido autorização via Lei Municipal nº 999 de 10 de abril de 2025, a qual foi aprovada, que tinha como finalidade a instalação de usina de energia solar neste município;
2. Em caso de não ter havido contratação, justificar o porquê de não ter sido realizado. |
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5/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja realizado a implantação de placas de identificação nas principais ruas e avenidas da cidades. |
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8/2026 |
2026-04-01 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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9 |
2026-04-01 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um obrigo para estudantes às margens da PE-130, nas proximidades da Rua Otávio Cavalcanti localizada na parte baixa do cruzeiro, com estrutura adequada para embarque e desembarque seguro dos alunos que utilizam o transporte escolar. |
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| norma |
1043/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUSIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELO MUNICIPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| sessao |
8 |
2026-03-25 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de informação |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do seu secretário, solicitando as seguintes informações:
1. Quantidades de pessoas em fila de espera para tratamentos de Oftalmologia;
2. Cidades disponíveis para marcação;
3. Quantidade de pessoas agendadas por mês (em média) para tratamento de oftalmologia. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de informação |
REQUER-SE:
1. Informar se houve processo licitatório, concessão ou autorização formal para a exploração comercial dos camarotes instalados no evento;
2. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do respectivo processo administrativo, incluindo edital, contratos e identificação dos responsáveis pela exploração;
3. Informar quem foi o responsável pela comercialização dos camarotes, especificando se houve participação direta da Prefeitura ou de terceiros;
4. Esclarecer qual o valor total arrecadado com a venda dos camarotes;
5. Informar para qual conta pública ou finalidade específica foram destinados os recursos arrecadados, apresentando a devida comprovação;
6. Informar quais critérios foram adotados para a definição dos valores e para a comercialização dos espaços;
7. Esclarecer se houve controle, fiscalização e prestação de contas por parte do Município em relação à referida comercialização. |
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20/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicitando a manutenção do ponto de espera dos estudantes localizado no povoado do Cumaru, neste municipio, utilizado pelos alunos que aguardam o transporte escolar. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ques seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Municipio, solicitando, a reforma geral e adequação das instalações do Velório Municipal deste Município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo disponibilize fardamento adequado e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos para os coletores dos carros de lixo deste município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Reparo no calçamento em frente a casa de Sr. Olon, sentido distrito Såo João do Ferraz. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências na Rua Landelino Manoel de Azevedo, em frente à Câmara Municipal, no sentido de realizar a adequação do redutor de velocidade (quebra-molas) existente no local. Indica ainda a necessidade de solução para o escoamento das águas pluviais na referida via, tendo em vista que, em períodos chuvosos, a água tem se acumulado no local e invadido residências de moradores da localidade, causando transtornos e prejuízos. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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2026-03-18 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Manutenção de um trecho da avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a fazenda Caroá, deste município. Visto que os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando assim buracos. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Procedimentos juntos a secretaria de obras e urbanismo, na estrada que dar acesso ao sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao ponto de interdita-la |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Que sejam retomadas e concluídas as obras de esgotamento sanitário iniciadas na Rua Manoel Lucas, nas proximidades da residência de Seu Abilio,
do Sindicato, tendo em vista que os serviços foram iniciados e posteriormente paralisados. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
que seja incluída na rota da coleta de lixo a localidade situada nas proximidades da casa de Biu Mototáxi, no Sítio Jacú. |
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| sessao |
6 |
2026-03-11 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Que seja realizado manutenção no sistema de saneamento básico da rua Professor Francisco Pereira Coelho, localizada no bairro São José. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Que seja realizado fiscalização durante as festividades de São José, com o objetivo de coibir a atuação de flanelinhas e a prática de estacionamento clandestino nas vias públicas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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2026-03-04 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que seja realizado manutenção no sístema de saneamento básico que ligam as ruas Capitão Valdemar Lima (rua Preta) e José Pessoa de Lima (rua
da Brasília), localizadas no centro da cidade. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Israel Ferreira, para colocar um dessanilizador no Sitio Cumarú, nas imediações do poço artesiano daquela localidade. Solicito também a iluminação púbica as margens da PE-90, na mesma localidade. |
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4 |
2026-02-25 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Instituição de monitor/ajudante nos transportes escolares do município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na estrada de Capela Nova especificamente na subida da curva localizada em frente ao comércio conhecido como a venda das tilápias (venda de peixes). |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Calçamento e a implantação de iluminação pública no beco que dá acesso ao Cemitério do Junco. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, pedido para a realização de levantamento e reorganização dos profissionais acompanhantes/monitores que atuam com alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista, de modo que cada profissional possa permanecer na mesma unidade/localidade durante os dois turnos. |
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| norma |
1039/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1040/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, ADEQUA O VENCIMENTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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