| materia |
1/2018 |
2018-05-17 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DE CLASSIFICADORES ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / AUTOR: PODER EXECUTIVO |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 77/2018 - REFORMA COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED, DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO LÍCIO MARQUES/BAIRRO DE GUSTAVO PAIVA. |
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| sessao |
14 |
2018-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUERE DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SOLICITE AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DO SENHOR JUDIRON DA SILVA PENA, GERENTE DA UNIDADE LESTE DA CASAL/RIO LARGO. |
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| materia |
74/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 74 - INSTALAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP |
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no document
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| materia |
75/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 75/2018 - CONSTRUÇÃO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ALTO DA PALMEIRA, ENTRE O CACAÚ E A VILA BETEL. |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 76/2018 - REFORMA DA PRAÇA DO SEIXO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME PADRÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 22/2018 - AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2018. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ACRESCENTA O INCISO 3° AO ART.3° DA LEI MUNICIPAL 1.392/2005 |
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| norma |
1790/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1791/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 PARA INCLUSÃO DA AÇÃO CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO DE BAIRROS E POVOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2018-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 68/2018 - RECUPERAÇÃO DE ASFALTO. |
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| materia |
69/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 69/2018 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
70/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 70/2018 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. |
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pending_ocr
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| materia |
71/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 71/2018 - SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1.769 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 72/2018 - CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS, PASSARELAS E URBANIZAÇÃO DA RUA DO SOL E ADJASCÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
73/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 73/2018 - REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°07/2018 DISPÕE O ´´PROGRAMA EDUCTRAN-EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS``NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°08/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E CRECHES PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO. |
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| sessao |
12 |
2018-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 61/2018 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PÁRA-RAIOS NA FEIRA DE RIO LARGO. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO 63/2018 - REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
64/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO 64/2018 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
65/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO 65/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
66/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO 66/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS PARQUE DOS EUCALIPTOS, MORADA DOS PALMARES E PADRE CÍCERO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 67/2018 - SOLICITAÇÃO DE MÉDICOS PARA UBS DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE. |
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| sessao |
11 |
2018-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO 04/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUA PUBLICA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI 06/2018 - DETERMINA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°20, DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITAS E READEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°1.780 DE DEZEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO 60/2018 - IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS. |
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| materia |
62/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO 62/2018 - REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA UTINGA LEÃO (LÂMPADAS LED). |
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| norma |
1789/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 56/2018 - PLACAS INDICATIVAS DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 57/2018 - CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA. |
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no document
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| materia |
58/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 58/2018 - TRANSFORMAR O ESPAÇO ONDE FICAVA A FEIRA LIVRE EM AREA PARA SHOWS E ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 59/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 19,DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-04-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2018-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A INSTALAREM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VIDEO. |
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no document
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| materia |
55/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO 55/2018 - CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS EM VIAS PÚBLICAS URBANA. |
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| norma |
1787/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS NO CONJUNTO MUTIRÃO, QUE ESPECIFICA, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ``MORADIA LEGAL III´´ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1788/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA ART. 4°, INCISO I ,DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 -LEI N° 1781 /2017 ,ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2018-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO 46/2018 - INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
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