| materia |
6/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
23 |
2018-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°15 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.CRIAS O INCISO XI AO ART. 1°, ALTERA O ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 36, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.ALTERA O ART. 4°, INCISO I ,DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 - LEI N° 1781/2017, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 38 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF- EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°14 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Rio Largo/AL e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°31 DE 06 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°34 ALTERA O ART. 191 DA LEI MUNICIPAL 1.776/2017 (CTM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2018-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2018 ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
indicação 112/2018 - Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, contratação de dentistas e aquisição de equipamentos odonto-médico-hospitalar. |
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| materia |
115/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indicação 115/2018 - Uniforme para funcionários da Saúde, tablets e protetor solar para Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias. |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indicação 116/2018 - Construção de um terminal de transporte. |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Indicação 117/2018 - Linha de ônibus Integração. |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indicação 113/2018 - Criação de Programa de Arborização. |
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| materia |
114/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indicação 114/2018 - concede folga anual no dia de aniversário de servidor público municipal. |
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| materia |
109/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indicação 109/2018 - Drenagem, pavimentação, limpeza e capinação da rua da Forene. |
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| sessao |
21 |
2018-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2018 ALTERA,SUPRIME E ACRESCE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE RIO LARGO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°12/2018 CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL FRANCISCO TAVARES GRANJA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 30 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.758/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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| materia |
108/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
Indicação 108/2018 - Reabertura do Núcleo de Psicultura e produção de mudas. |
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| materia |
110/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
Instalação de Pórtico de "boas Vindas". |
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| sessao |
20 |
2018-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
105/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO 105/2018 QUE PEDE A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
106/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO 106/2018 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL. |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO 107/2018 QUE PEDE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Regime de Urgência |
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N°26, DE 13 DE JUNHO DE 2018.DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 28/2018, que Altera o Anexo VI da Lei Nº 1.776 de 29 de dezembro de 2017. |
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| sessao |
19 |
2018-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
97/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação de via pública. |
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| materia |
99/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indicação Nº 99 - Abertura de portas laterais no mercado da carne. |
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| materia |
100/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indicação Nº 100/2018 - Construção de banheiros no mercado da carne. |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.570, DE 26 DE MARÇO DE 2010. |
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| norma |
1806/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E CRECHES PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO. |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo VI da Lei Nº 1.776 de 29 de dezembro de 2017. |
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| norma |
111/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA. |
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| norma |
112/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES ALEXANDRE BALDY. |
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| norma |
113/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, À SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES MARIA DO SOCORRO GADELHA C. DE LIRA |
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| norma |
114/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO SENADOR BENEDITO DE LIRA. |
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| norma |
1801/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS. |
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| norma |
1802/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REVOGA A LEI Nº 1.150/96 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1803/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITAS E READEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.780 DE DEZEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1804/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS - ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1805/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei após Emendado |
PROJETO DE LEI N°24,DE 08 DE MAIO DE 2018.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, REVOGA A LEI N°1150/96 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2018-06-27 |
Extraordinária |
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| sessao |
11 |
2018-06-27 |
Extraordinária |
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