| materia |
80/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE ACORDO COM O ARTIGO 69, INCISO II, PARÁGRAFO 4. |
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| materia |
159/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 156/2018 - LIMITES INTERMUNICIPAIS COM CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL PELO MUNICIPAL - ITERAL E O IBGE. |
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| materia |
160/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 156/2018 - LIMITES INTERMUNICIPAIS COM CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL PELO MUNICIPAL - ITERAL E O IBGE. |
1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 156/2018 - LIMITES INTERMUNICIPAIS COM CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL PELO MUNICIPAL - ITERAL E O IBGE. |
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| norma |
1823/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2018. |
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| sessao |
35 |
2018-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
157/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 158/2018 - RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS DAS CASAS DA RUA 1 DE JANEIRO EM GUSTAVO PAIVA. |
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| materia |
158/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 159/2018 - ENVIO DE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. |
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| norma |
1832/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DE DEMONSTRATIVO PRIORIDADE E METAS,E INTEGRAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES NOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021. |
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| materia |
156/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 157/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-26 |
Projeto Lei Delegada |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RIO LARGO/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS, FIXA CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1821/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1822/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS. |
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| materia |
154/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUA PÚBLICA. |
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| materia |
155/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
152/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 152/2018 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO Nº 45/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ OZANA BEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO Nº 46/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JUARINA PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2018. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2018 - REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO
LARGO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI 19/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS, CALÇADAS, BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI 20/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO FIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOR NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 149/2018 - CONTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 150/2018 - POSTEAMENTO DO LOTEAMENTO TERRAS DE UTINGA. |
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| materia |
151/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 151/2018 - FORMAR BANDA FILARMÔNICA FEMININA DE RIO LARGO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 148/2018 - DESIGNAÇÃO DE MÉDICOS PARA UBS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-31 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 06/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR CICERO ALEXANDRE. |
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| materia |
12/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 12/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA LUCIENE CASADO MARTINS SILVA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 13/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA LISETE DELFINO VASCONCELOS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 14/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARIA DA SALLETE SANTOS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 15/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA ZILDA FERREIRA MONTES. |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 16/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARLENE HONORATO DA SILVA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 17/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 18/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA ENILDA ALVES COSTA. |
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| materia |
147/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
indicação 147/2018 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. |
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| norma |
1818/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM RIO LARGO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, EM HORÁRIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1819/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 1.776/2017 (CTM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1820/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI 18/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1817/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no Município de Rio Largo de mecanismo intersetoriais no âmbito da educação, saúde e assistência social para prevenção, proteção e defesa de crianças e adolescente da violência sexual, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 143/2018 - REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FAZENDA CONE |
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| materia |
144/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
indicação 144/2018 - PROGRAMA MUNICIPAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR EM RIO LARGO. |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 145/2018 - REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS. |
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| materia |
146/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 146/2018 - REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (LÂMPADAS LED) |
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| norma |
1816/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
LEI N°1816/2018 ALTERA O ART.4°, INCISO I. DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 LEI N°1781/2017 , ALTERANDO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
0/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
DIVERSOS VEREADORES REQUEREM PAUTA DO PROJETO DE LEI DELEGADA 01/2018 NA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| materia |
139/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 139/2018 - COORDENAÇÃO CENSITÁRIA DEMOGRÁFICA DE RIO LARGO. |
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| materia |
140/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 140/2018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA JUVENTUDE COM CENTRO ESPORTIVO UNIFICADO - CEI |
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