| materia |
15/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Indicação Nº 15/2019 - Drenagem e pavimentação de vias públicas urbana. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Indicação Nº 16 - FGTS dos Funcionários Municipais |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Indicação Nº 17/2019 - Drenagem de via pública. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indicação Nº 10/2019 - Reposição de Iluminação pública |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Indicação Nº 11/2019 - Construção de Passarelas |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução Nº 11/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Largo. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUTIRÃO (CORREDOR DE TRANSPORTE ). |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
MUDANÇA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE URBANO. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
solicitação de ambulância |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação de conjunto residencial. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Indicação Nº 08 - Drenagem de via pública. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Redução da Jornada de trabalho para servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação de vias públicas urbana. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°03 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO ,ESTADO DE ALAGOAS; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1208/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1834/2019 |
2019-01-15 |
Lei Ordinária |
LEI N°1834/2019 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1392/2005, DE 23 DE JUNHO DE 2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei Nº 01 - Convalida todos os cargos efetivos existentes no Poder Executivo Municipal, cria novos cargos, vagas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei Nº 02 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.392/2005, de 23 de junho de 2005, e adota outras providências. |
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| norma |
1826/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ,LIMPEZA DE CANAIS ,ESCADARIAS,CANALETAS,NOS LOCAIS INACESSÍVEIS À COLETA FORMAL. |
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| norma |
1833/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°53 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.INSTITUI INCENTIVO PARA SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DA SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E CONTÉM OURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°55 DE DEZEMBRO DE 2018. ALTERA OS ARTIGOS 94; 131; 190; 191; 226; 282; 283; ALTERA OS ANEXOS III, VI, VIII; E CRIA O ANEXO XIII, TODOS DA LEI N° 1.776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
167/2018 |
2018-12-27 |
Indicação |
Indicação Nº 167/2018. |
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| norma |
1823/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS,CALÇADAS,BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO,POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1825/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N°1823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
1827/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO FIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1829/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ OZANA BÉDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1831/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JUARINA PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2018-12-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
51/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ART. 4º DA ELI º 1.823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-20 |
Requerimento de Denúncia Contra Prefeito - Cidadão |
Recebimento de Denúncia contra o Prefeito por Crime de improbidade administrativa e responsabilidade (Transporte Escolar). |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-20 |
Requerimento de Denúncia Contra Prefeito - Cidadão |
Recebimento de Denúncia contra o Prefeito por Crime de improbidade administrativa e responsabilidade (SMTT). |
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| sessao |
38 |
2018-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
166/2018 |
2018-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 166/2018 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
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| materia |
164/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 164/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUA PÚBLICA. |
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| materia |
165/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 165/2018 - REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 08/2018 - REQUERE INFORMAÇÕES SOBRE O QUE IMPEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FORNECER UNIFORMES E PROTETOR SOLAR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO 163/2018 - MUDANÇA DE TRÁFEGO NA LADEIRA DO ALTO DE SÃO MIGUEL. |
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| materia |
49/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O PROGRAM DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO (PROGRIDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS VIII E IX , DOS §§ 1º E 2º E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO 160/2018 - SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA POSTAL NO CACAÚ II. |
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| materia |
1630/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO 161/2018 - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
1640/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO 162/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL. |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Pesar |
MOÇAO DE PESAR 07/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO RAFAEL TORRES. |
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