| materia |
10/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
SOLICITA FECHAMENTO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, ALTO DO GINÁSIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-12-29 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2017 (NOVO CTM) |
1 |
extracted
|
| norma |
1776/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1777/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/2018 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA-2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1781/2018 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1781/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1778/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.125/94 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) ORIGINÁRIOS DE CURSOS OFERTADOS DE FORMA INTEGRALMENTE PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL, E EM PORTUGAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-11-23 |
Itinerante |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO CONVÊNIO ENTRE CASAL E PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO UMA MÁQUINA PATROL PARA NIVELAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA NOVA/MATA DO ROLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
SOLICITA DO PRESIDENTE DA ARSAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O LOCAL DE PARADA DE ÔNIBUS DA VELEIRO QUE FAZ A LINHA RIO LARGO/MACEIÓ/RIO LARGO DA LADEIRA DOS MARTÍRIOS NO CENTRO DE MACEIÓ. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DA CAIXA NO BAIRRO PREFEITO ANTONIO LINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS DA RUA SÃO JOSÉ, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL EVANDA CARNEIRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2017-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DO ART.105 DA RESOLUÇÃO Nº 11/2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NÃO OFERTA DE EXAMES CLÍNICOS DE ROTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRADICIONAL POR LAMPADA EM LED NO MUTIRÃO E CACAÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SOLICITA DO PODE EXECUTIVO A PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO NO CACAU II |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CRIAR O MUSEU FERROVIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO NO CONJUNTO JOSÉ CARLOS NA MATA DO ROLO |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA BETEL, BIQUINHA, CACAU I, CACAU II. |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2017-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1774/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2017-11-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2017-11-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1769/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.341 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2017-10-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2017-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1767/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal Nº 1.747- Que dispõe Declaração de Utilidade Pública |
1 |
extracted
|
| norma |
1783/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N°1747/2023 " QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA", DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 2°. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-10-05 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL ALOÍSIO SOARES DO 8º BPM |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-10-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. CÍCERO BERTOLINO (MARINHEIRO) |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSOR CLEDIVAN SANTOS DA PAZ. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSORA MARIA MARGARETE DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSORA QUITÉRIA MARIA CAVALCANTE DE LIMA |
0 |
no document
|
| materia |
32/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSOR JACIRA BENEDITO DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
412/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 412/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
418/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 418/2017. |
0 |
no document
|