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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 352/1967 1967-11-18 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO OPERÁRIO DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 353/1967 1967-11-18 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO OU TAXAS MUNICIPAIS A RADIO REGIONAL DE ITABERABA LTDA.” 1 extracted
norma 354/1967 1967-11-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS A PRAÇA DO ROSÁRIO Nº 24 E 25 PERTENCENTES AOS SRS. SEVERO FRANCISCO DOS SANTOS E VALDETE MOURA DE CERQUEIRA.” 0 no document
norma 347/1967 1967-10-10 Lei “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA PARA A ATUAL LEGISLATIVA.” 1 extracted
norma 346/1967 1967-09-30 Lei “PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO CONCEDIDO AO BANCO BRASIL S/A PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DE SUA AGENCIA NESTA CIDADE.” 1 extracted
norma 243/1967 1967-08-16 Lei “REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 341/1967 1967-08-16 Lei “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NCR$ 35.570,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 342/1967 1967-08-16 Lei “REGULAMENTA O MERCADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 344/1967 1967-08-16 Lei “AUTORIZA AO PREFEITO CELEBRAR UM CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A ANCARBA EXC ABRE O CREDITO RESPECTIVO.” 1 extracted
norma 345/1967 1967-08-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CIA ELETRIFICAÇÃO RURAL NORDESTE UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ELÉTRICA.” 1 extracted
norma 339/1967 1967-06-14 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 340/1967 1967-06-14 Lei “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500,00 PARA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS QUE VEM SENDO REALIZADAS NAQUELE ESTÁDIO.” 1 extracted
norma 338/1967 1967-06-13 Lei “FICA ESTABELECIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 20,00 (VINTE CRUZEIROS NOVOS) MENSAIS A TESOURARIA DA PREFEITURA A PARTIR DE 1ºDE MAIO DESTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 333/1967 1967-06-12 Lei “FIXA A DATA DE 26 DE MARCO COMO O DIA DA CIDADE.” 1 extracted
norma 334/1967 1967-06-12 Lei “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 PARA OCORRER COM O AUXILIO PARA O TRIO CARNAVALESCO SENHOR DO BONFIM DESTA CIDADE.” 1 extracted
norma 335/1967 1967-06-12 Lei “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.200,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MAIS DE 30 BOLSA DE ESTUDO PARA ALUNOS POBRES NO GINÁSIO DE ITABERABA E O CREDITO DE 860.00 PARA COMPLEMENTO DAS 30 BOLSAS JÁ EXISTENTES EM VIRTUDE DO AUMENTO VERIFICADO NAQUELE ESTABELECIMENTO PARA ESTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 336/1967 1967-06-12 Lei “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE RURAL WILLYS, PARA O SERVIÇO DESTA PREFEITURA.” 1 extracted
norma 337/1967 1967-06-12 Lei “CRIA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 331/1967 1967-05-03 Lei “AUTORIZA O PODER PUBLICO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE QUARENTA MIL CRUZEIROS NOVOS PARA CONCORRER CÔA AS DESPESAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.” 1 extracted
norma 332/1967 1967-05-03 Lei “MAJORA EM 50 % AS ATUAIS TAXAS DE ÁGUA E LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 330/1967 1967-04-25 Lei “CONCEDE UM AUXILIO DE EMERGÊNCIA AO CENTRO DE ITABERABA PARA REPAROS URGENTES NO PRÉDIO SEDE.” 0 no document
norma 329/1966 1966-12-13 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DOIS PRÉDIOS DESTINADOS A CADEIA PUBLICA NOS POVOADOS DE IPOEIRA E GUARIBAS E ABRE CREDITO NECESSÁRIO.” 1 extracted
norma 326/1966 1966-11-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS RESPECTIVAMENTE CR$ 14.164.800,00 PARA O AUMENTO DE 40% E CR$ 1.119.440,00 PARA ADICIONAIS RESPECTIVOS.” 1 extracted
norma 327/1966 1966-11-30 Lei “DESAPROPRIA DUAS CASAS E MUROS A RUA SIMÕES FILHO NESTA CIDADE DE ITABERABA E ABRE O CREDITO NECESSÁRIO.” 1 extracted
norma 328/1966 1966-11-30 Lei “E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DE 1ºDE JANEIRO DE 1967 UM AUMENTO DE 40% NOS ATUAIS VENCIMENTOS.” 1 extracted
norma 324/1966 1966-11-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 9.200.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 325/1966 1966-11-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$1.200.000,00 PARA OCORRER COM O AUXILIO PARA OS TRIOS CARNAVALESCOS DESTA CIDADE.” 1 extracted
norma 323/1966 1966-11-11 Lei “ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 211.550,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS REALIZADAS NAS FESTIVIDADES DAS HOMENAGENS PRESTADAS A DRº OLNY SILVA.” 1 extracted
norma 322/1966 1966-10-05 Lei “AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA NA PRAÇA FLAVIO SILVANI PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO.” 1 extracted
norma 319/1966 1966-06-18 Lei “DA DENOMINAÇÃO A RUAS DESTA CIDADE.” 1 extracted
norma 320/1966 1966-06-18 Lei “DA NOMENCLATURA A RUAS QUE VÃO SER CONSTRUÍDAS NESTA CIDADE NOS LOTEAMENTOS DO GINÁSIO E DO HOSPITAL.” 1 extracted
norma 321/1966 1966-06-18 Lei “DESAPROPRIA POR UTILIDADE PUBLICA UMA POSSE DE TERRA E ABRE O CREDITO NECESSÁRIO.” 1 extracted
norma 318/1966 1966-06-14 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 120.000,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DA RADIO DE POLICIA NESTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 316/1966 1966-06-08 Lei DÁ NOMENCLATURA A RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/1966 1966-06-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 100.000,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DO FARDAMENTO DO CONTINUO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 315/1966 1966-06-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 20.000.000,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 1966.” 1 extracted
norma 312/1966 1966-04-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$9.995.085,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DO AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ADICIONAI E SALÁRIOS FAMÍLIA E ESPOSA, A PARTIR DE MARÇO DE 1966.” 1 extracted
norma 313/1966 1966-04-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$1.046.400,00 PARA CONCORRER COM AS DESPESAS DE EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS CONTRATADOS DA GUARDA NOTURNA MUNICIPAL EM VISTA DA LEI DO SALÁRIO MÍNIMO DA REGIÃO, A PARTIR DE MARÇO PASSADO.” 1 extracted
norma 314/1966 1966-04-30 Lei “DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 306/1965 1965-12-22 Lei “AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DA TAXAS E IMPOSTOS ÀS CASAS PAROQUIAL E VOLUNTÁRIA DA CIDADE.” 1 extracted
norma 307/1965 1965-12-22 Lei “DA NOMENCLATURA A RUA DA CIDADE.” 1 extracted
norma 308/1965 1965-12-22 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAIS A EDIFÍCIOS DA MAIS DE DOIS ANDARES NO PRAZO DE TRÊS ANOS.” 1 extracted
norma 309/1965 1965-12-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$2.248.100,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, INCLUSIVE OCORRIDAS COM TRANSPORTES E DILIGENCIAS DE PRESOS E LOUCOS, NESTE MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 310/1965 1965-12-22 Lei “APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.” 0 no document
norma 311/1965 1965-12-22 Lei “CRIA O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.” 0 no document
norma 303/1965 1965-12-15 Lei “ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.400,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MAJORAÇÃO DOS ALUGUEIS DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONA DELEGACIA DE POLICIA E INSPETORIA DE TRANSITO.” 1 extracted
norma 304/1965 1965-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA PEDRO LUQUINI AO BAIRRO DA ESCURINHA NESTA CIDADE AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 305/1965 1965-12-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE R$ 660.000,00 PARA COBRIR A DIFERENÇA DA GRAT6IFICAÇAO COM CEDIDA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL NESTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 302/1965 1965-10-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$2.090.000,00 Á DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 300/1965 1965-08-02 Lei “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$367,598,00 PARA CONTABILIZAR DOCUMENTOS DE VÁRIAS GESTÕES.” 1 extracted