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6 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-21 |
lndicação |
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas principais ruas e vias do Município de Mirante-BA. |
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5 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
lndicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão e criação do cargo de Motorista Condutor de Ambulância no quadro de servidores do Município conforme a Lei 15.250/2025. |
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2/2026 |
2026-04-28 |
lndicação |
Construção de um ponto de ônibus na localidade de Val Porto. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Extingue os cargos comissionados criados pelas Leis Municipais nº. 124, de 18 de junho de 2003, e n.º 434, de 18 de setembro de 2025; cria em substituição novos cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mirante; fixa os respectivos vencimentos; revoga as referidas leis; e dá outras providências. |
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4 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de Mirante - COOPERMIRANTE e autoriza o Poder
Executivo a firmar convênios, parcerias e instrumentos de cooperação, e dá outras providências. |
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2 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a todas as mulheres, em reconhecimento à sua força, dedicação e contribuição essencial para o desenvolvimento da sociedade. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante - REFIS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno, inclusive mediante desapropriação, e cedê lá ao Estado da Bahia para construção de unidade escolar de tempo integral no Município de Mirante e dá outras providências" |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Dispõe sobre a alteração de nome de escola, da rede municipal de ensino de Mirante Estado da Bahia." |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
2026-03-10 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
lndicação |
Alteração da denominação da Escola Municipal Castelo Branco, fundada no ano de 1990, situada na comunidade de Barra do Engano, neste município. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº444/2026, que ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, e dá outras providências.” |
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2026-02-24 |
Sessão Solene |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Mirante e dá outras providências. |
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2026-02-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de funções essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-12-16 |
Sessão Solene |
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| sessao |
19 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
18 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
8 |
2025-11-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mirante (BA) е dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mirante/BA e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência, do município de Mirante-BA e dá outras providências |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Mirante/BA e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública do Município de Mirante/BA e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-18 |
lndicação |
Que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de proteções laterais (defensas ou guard-rails) na ponte sobre o Rio do Peixe, localizada na saída da sede do município de Mirante, sentido Povoado do Areião. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mirante para o Exercício de 2026. |
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| sessao |
17 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
16 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
13 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Motocross como atividade esportiva no Município de Mirante (BA). |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Estabelece novo vencimento base para os cargos de Diretor Legislativo e Parlamentar e de Assistente de Departamento, em razão da necessidade de adequar a remuneração às competências e requisitos da função e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de MIRANTE e dá outras providências." |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO da CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA. |
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