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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (21319)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 341/1985 1985-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FLAMENGO. 1 extracted
norma 342/1985 1985-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BRASIL SETOR - I. 1 extracted
norma 343/1985 1985-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE COVEIMA. 1 extracted
norma 339/1985 1985-11-13 Lei Ordinária RETIFICA CÓDIGO 4.1.1.0 E ACRESCENTA O CÓDIGO 4.1.4.0 NO ART. 1º, DA LEI Nº 333 DE 09 DE JULHO DE 1985. 1 extracted
norma 340/1985 1985-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.074.390,00 (HUM MILHÃO, SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS). 1 pending_ocr
norma 338/1985 1985-10-18 Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 276, DE 20.12.83, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CONQUISTA 1 extracted
norma 336/1985 1985-09-13 Lei Ordinária REDUZ ALÍQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS PRÉDIOS QUE INDICA. 1 pending_ocr
norma 335/1985 1985-09-10 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A ATUAL PRAÇA DA REPÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 337/1985 1985-08-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JUREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/1985 1985-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.727.848.234 (HUM BILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS). 1 extracted
norma 334/1985 1985-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE FINANÇAS NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 332/1985 1985-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO A FIRMA FERTICON LTDA. 1 extracted
norma 330/1985 1985-06-25 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO A MARIA JOSÉ SANTOS LIMA. 1 extracted
norma 331/1985 1985-06-25 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO A ENID NUNES SALLES. 1 extracted
norma 329/1985 1985-06-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 pending_ocr
norma 328/1985 1985-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1985 1985-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
norma 325/1985 1985-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE VEÍCULOS, PEÇAS E MATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 326/1985 1985-05-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREX - ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXERCÍTO. 1 extracted
norma 324/1985 1985-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO SERRANO SPORT CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/1985 1985-05-20 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 1 extracted
norma 320/1985 1985-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO VALOR DE CR$ 75.000.000,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 321/1985 1985-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, NO VALOR DE CR$ 50.842.019,00 (CINQÜENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DEZENOVE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 322/1985 1985-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA FINANÇAS NO VALOR DE CR$ 12.531.700,00 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E HUM MIL, SETECENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 320/1984 1984-12-28 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 317/1984 1984-12-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 134, DE 23.11.1977. 1 extracted
norma 316/1984 1984-12-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 103, DE 12 DE MAIO DE 1966. 1 extracted
norma 318/1984 1984-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/1984 1984-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIA CARGOS, CONFERE ATRIBUIÇÕES E FIXA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 315/1984 1984-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/1984 1984-11-20 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO PESSOAL NOMEADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1984 1984-11-20 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/1984 1984-10-26 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO A LUIZ BISPO DOS SANTOS E PURCINA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 309/1984 1984-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 310/1984 1984-10-26 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 278, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. 1 extracted
norma 311/1984 1984-10-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA (INOCOOP-II). 1 extracted
norma 312/1984 1984-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 29.000.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 306/1984 1984-10-25 Lei Ordinária FIXA NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS SÍMBOLOS CC-1 E CC-2 1 extracted
norma 307/1984 1984-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL-SENAR/MTB. 1 extracted
norma 305/1984 1984-10-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMEC - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. 1 extracted
norma 302/1984 1984-09-20 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 303/1984 1984-09-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO KADIJA. 1 extracted
norma 304/1984 1984-09-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 300/1984 1984-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 301/1984 1984-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 299/1984 1984-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, NO VALOR DE CR$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 295/1984 1984-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.301.244.950,00 (DOIS BILHÕES, TREZENTOS E UM MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS). 1 extracted
norma 296/1984 1984-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 298/1984 1984-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA BATISTA PENIEL, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 292/1984 1984-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE IGUÁ, NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted