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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (21319)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 250/1982 1982-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À LIGA CONQUISTENSE DE DESPORTOS TERRESTRES, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 249/1982 1982-05-21 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO AO DOENTE MENTAL LÉTISSON ARAGÃO SILVA, CONHECIDO PELO EPÍTETO DE "CAFEZINHO". 1 extracted
norma 275/1982 1982-05-07 Lei Ordinária ABRE NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO OBJETIVO ACRESCENTAR NO ORÇAMENTO/82, NOVA PROGRAMAÇÃO. 1 extracted
norma 276/1982 1982-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 277/1982 1982-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 278/1982 1982-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 246/1982 1982-01-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DO USO DE ÁREAS (BOXES) DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DE OUTROS BENS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 248/1982 1982-01-06 Lei Ordinária APROVA TABELAS DE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 247/1981 1981-12-30 Lei Ordinária ALTERA TABELA V. ITEM 2, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 26 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973). 1 extracted
norma 241/1981 1981-12-18 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO PESSOAL NOMEADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1981 1981-12-18 Lei Ordinária ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CC- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/1981 1981-12-18 Lei Ordinária REVOGA O ART. 88 E SEU PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE CONCEDEM ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL. 1 extracted
norma 244/1981 1981-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE TERRENOS. 1 extracted
norma 245/1981 1981-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 238/1981 1981-12-14 Lei Ordinária CRIA CONSELHO DE EX-PREFEITOS. 1 extracted
norma 239/1981 1981-12-14 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FELISMINA DE ALMEIDA SANTOS. 1 extracted
norma 240/1981 1981-12-14 Lei Ordinária DENOMINA "HORTO FLORESTAL VILMA DIAS" A ÁREA DO ANTIGO AÇUDE MUNICIPAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 262/1981 1981-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 266/1981 1981-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 237/1981 1981-11-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/1981 1981-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS. 1 extracted
norma 234/1981 1981-11-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GAE, GRUPO AVANTE ÉPOCA - TEATRO AMADOR, FUNDADO EM 03/08/1972. 1 extracted
norma 235/1981 1981-11-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SUB-SECÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DESIGNADA ESTATUTARIAMENTE PELA SIGLA A.B.O. 1 extracted
norma 236/1981 1981-11-20 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARCANJO DOS SANTOS, SITUADA NA CHAMADA PRAÇA ZÉ GARANTO, NO BAIRRO JUREMA. 1 extracted
norma 232/1981 1981-11-10 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A D. NAJLA SILVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 250/1981 1981-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 251/1981 1981-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 252/1981 1981-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 253/1981 1981-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 254/1981 1981-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22.751.006,00 (VINTE E DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQÜENTA E HUM MIL E SEIS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 255/1981 1981-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 231/1981 1981-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 229/1981 1981-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.623.277,11 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS E ONZE CENTAVOS). 1 extracted
norma 230/1981 1981-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 227/1981 1981-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 228/1981 1981-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.200.000,00 (ONZE MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 226/1981 1981-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS. 1 extracted
norma 225/1981 1981-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE ALTO-FALANTES. 1 extracted
norma 223/1980 1980-12-19 Lei Ordinária DENOMINA DE AVENIDA IRIS SILVEIRA A ATUAL AV. FINLÂNDIA, NO PARQUE CANDEIAS. 1 extracted
norma 224/1980 1980-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1980 1980-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.725.400,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 222/1980 1980-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/1980 1980-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 221/1980 1980-11-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO E TABELA II, PARTE B, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 26 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973). 1 extracted
norma 234/1980 1980-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 235/1980 1980-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 236/1980 1980-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.650.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 237/1980 1980-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 954.000,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 232/1980 1980-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 233/1980 1980-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS). 1 extracted