br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (21319)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 216/1980 1980-11-04 Lei Ordinária DENOMINA DE PROFESSORA LÍCIA PEDRAL, A ESCOLA PÚBLICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CONSTRUIU NA AV. PORTUGAL. 1 extracted
norma 217/1980 1980-11-04 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SANTA HELENA PARA RUA DR. SINFRÔNIO SANTOS. 1 extracted
norma 218/1980 1980-11-04 Lei Ordinária DENOMINA DE MANECA GROSSO A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS MACAÚBAS, BARREIRAS, CEARÁ E DERALDO MENDES. 1 extracted
norma 219/1980 1980-11-04 Lei Ordinária DENOMINA DE OLIMPIO BENÍCIO DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS BARREIRAS, MACAÚBAS, ZIZIU MENDES E ALAGOAS. 1 extracted
norma 227/1980 1980-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 226/1980 1980-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 214/1980 1980-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 7.695.000,00 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 215/1980 1980-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO INDEPENDENTE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 207/1980 1980-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 208/1980 1980-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE CONQUISTA - ACC - ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 209/1980 1980-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 211/1980 1980-07-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE PENSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 212/1980 1980-07-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 207/80. 1 extracted
norma 213/1980 1980-07-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 389.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 205/1980 1980-06-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 11 DA LEI Nº 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976 - PLANO DIRETOR URBANO. 1 pending_ocr
norma 206/1980 1980-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 204/1980 1980-06-12 Lei Ordinária CRIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, O CARGO DE ASSESSOR TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/1980 1980-06-12 Lei Ordinária DENOMINA RUA ORLANDO FLORES A ANTIGA RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
norma 199/1980 1980-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 6.040.000,00 (SEIS MILHÕES E QUARENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 200/1980 1980-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS. 1 extracted
norma 201/1980 1980-05-30 Lei Ordinária FIXA VENCIMENTOS DE PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 202/1980 1980-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.402.106,94 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOIS MIL, CENTO E SEIS CRUZEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
norma 203/1980 1980-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 210/1980 1980-05-30 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 212/1980 1980-05-30 Lei Ordinária PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉUS, TÚMULOS E QUALQUER MONUMENTO FUNERÁRIO E DA DENOMINAÇÃO AO NOVO CEMITÉRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 206/1980 1980-04-12 Lei Complementar Denomina de AV. Rui Barbosa parte da AV. Bartolomeu de Gusmão. 1 extracted
norma 205/1979 1979-12-28 Lei Ordinária AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR BENS À "EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC", NA FORMA ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 196/1979 1979-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 706.000,00 (SETECENTOS E SEIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 197/1979 1979-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 41.208,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITO CRUZEIROS). 1 extracted
norma 192/1979 1979-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 193/1979 1979-12-13 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 188 DE 28 DE SETEMBRO DE 1979, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 194/1979 1979-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.080.000,00 (HUM MILHÃO E OITENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 195/1979 1979-12-13 Lei Ordinária CRIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUDITOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, INTERNO. 1 extracted
norma 187/1979 1979-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1979 1979-11-30 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS VERDES A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO BRASIL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 190/1979 1979-11-30 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 3º, INCISO IV (CAPÍTULO II), DA LEI Nº 161 DE 11 DE AGOSTO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 191/1979 1979-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA À CASA DA CULTURA, ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 188/1979 1979-11-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL IRMÃS MEDIANEIRAS DA PA CASA TABOR, INSTITUIÇÃO DESTINADA A FORMAÇÃO DE JOVENS PARA A VIDA MEDIANEIRA. 1 extracted
norma 181/1979 1979-11-16 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 182/1979 1979-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.091.189,69 (HUM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
norma 183/1979 1979-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DO VALOR DE CR$ 656.770,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA CRUZEIROS). 1 extracted
norma 184/1979 1979-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 924.036,32 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 185/1979 1979-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 539.030,20 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E TRINTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS). 1 extracted
norma 186/1979 1979-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 410.140,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA CRUZEIROS). 1 extracted
norma 180/1979 1979-10-19 Lei Ordinária MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 177/1979 1979-05-29 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/1979 1979-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NA FORMA ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 179/1979 1979-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 176/1979 1979-03-13 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A D. HELENA MARGARIDA TORRES BENÍCIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 175/1979 1979-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EM JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted