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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (21319)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 174/1978 1978-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1978 1978-11-29 Lei Ordinária INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 169/1978 1978-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 170/1978 1978-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 171/1978 1978-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.232.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 172/1978 1978-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 890.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 173/1978 1978-11-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 1968. 1 extracted
norma 166/1978 1978-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 167/1978 1978-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 166/1978 1978-09-08 Lei Complementar ACRESCENTA ART. COM PARÁGRAFO ÚNICO EM LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 164/1978 1978-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 165/1978 1978-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A SEGUNDA IGREJA BATISTA. 1 extracted
norma 163/1978 1978-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO COM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NA FORMA E PARA FINS QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/1978 1978-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/1978 1978-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 158/1978 1978-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO FEDERAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 159/1978 1978-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O I.N.L. (INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO) NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 161/1978 1978-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/1978 1978-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.012.145,43 (HUM MILHÃO, DOZE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
norma 153/1978 1978-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.066.370,34 (HUM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA CRUZEIROS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
norma 154/1978 1978-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 362.086,78 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
norma 155/1978 1978-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.880.414,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 156/1978 1978-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 157/1978 1978-07-31 Lei Ordinária FIXA SALÁRIOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, FIXA SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 150/1978 1978-01-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE "LEASING" COM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 148/1977 1977-12-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 151/1978 1977-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 147/1977 1977-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/1978 1977-12-22 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 28/73, PARA ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO I. 1 extracted
norma 145/1977 1977-12-20 Lei Ordinária MODIFICA O ITEM 4, DA TABELA IV, DA LEI Nº 26 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973. 1 extracted
norma 146/1977 1977-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 144/1977 1977-12-01 Lei Ordinária CUIDA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 139/1977 1977-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 137/1977 1977-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS). 1 pending_ocr
norma 138/1977 1977-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.192.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 140/1977 1977-11-28 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 12, "CAPUT" E SEU ITEM 3, DA LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973, PARA EXTINGUIR O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OBRAS RURAIS E CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 pending_ocr
norma 141/1977 1977-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 142/1977 1977-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.948.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 143/1977 1977-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 134/1977 1977-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. 1 extracted
norma 135/1977 1977-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 596.268,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS). 1 extracted
norma 136/1977 1977-11-04 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 133/1977 1977-09-16 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE ASSINATURAS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 129/1977 1977-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 452.700,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, E SETECENTOS CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 130/1977 1977-09-01 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973, NOS ART.S QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 131/1977 1977-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS) ARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
norma 132/1977 1977-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.245.097,80 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVENTA E SETE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 125/1977 1977-05-31 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 126/1977 1977-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CULTURA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 127/1977 1977-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 776.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIRO) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr