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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (21319)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 79/1975 1975-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS (2) VEÍCULOS, MODELO KOMBI, ANO 1975 E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA PODENDO, AINDA EMITIR TÍTULOS DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DO MENCIONADO CONTRATO. 1 extracted
norma 78/1975 1975-09-10 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. 1 extracted
norma 76/1975 1975-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, NA FORMA DA INCLUSA MINUTA COM A CASA DA CULTURA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 77/1975 1975-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS DA ANEXA MINUTA, COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 70/1975 1975-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER TODAS AS AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO - S.A. - PETROBRÁS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 71/1975 1975-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 299.434,12 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E DOZE CENTAVOS). 1 extracted
norma 72/1975 1975-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1975 1975-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONTRATO QUE INDICA VINCULAR RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/1975 1975-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 482.524,43 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
norma 68/1975 1975-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA VILA DO BATE - PÉ DISTRITO DE IGUÁ DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 67/1975 1975-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 548.366,73 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
norma 65/1975 1975-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A TODO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 66/1975 1975-06-11 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO E ITENS AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 26/73 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), ALTERANDO A TABELA V (CINCO) DO MESMO CÓDIGO, NA FORMA INDICADA. 1 pending_ocr
norma 64/1975 1975-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER A DOAÇÃO QUE O CLUBE DE TELEVISÃO DESTA CIDADE PRETENDE FAZER A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS E COM OS ENCARGOS ESPECIFICADOS NOS ANEXOS DOCUMENTOS, CUJO TOTAL É DE CR$ 31.162,52 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS CRUZEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), BEM ASSIM ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS OBRAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 63/1975 1975-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. 1 pending_ocr
norma 62/1975 1975-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/73, CELEBRADO EM 07.11.73 COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS), NOS TERMOS DA INCLUSA MINUTA. 1 extracted
norma 61/1975 1975-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ALIENÁ-LO JUNTAMENTE COM O ACERVO PERTENCENTE A ANTIGA EMPRESA TERMO ELÉTRICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA EFEITO DE LIQUIDAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 60/1975 1975-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ALIENÁ-LO JUNTAMENTE COM O ACERVO PERTENCENTE A ANTIGA EMPRESA TERMO ELÉTRICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA EFEITO DE LIQUIDAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 59/1974 1974-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. 1 extracted
norma 58/1974 1974-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A FINANCIADORA GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A. 1 pending_ocr
norma 50/1974 1974-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 51/1974 1974-12-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 28/73, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/1974 1974-12-16 Lei Ordinária CONCEDE DE PENSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 53/1974 1974-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 54/1974 1974-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 pending_ocr
norma 55/1974 1974-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 309.000,00 (TREZENTOS E NOVE MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 56/1974 1974-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1974 1974-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 49/1974 1974-12-09 Lei Ordinária FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 48/1974 1974-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 655.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 pending_ocr
norma 46/1974 1974-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INQUÉRITO NO VALOR DE CR$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 47/1974 1974-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 49/1974 1974-10-11 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA BATISTA PROMISSÃO. 1 extracted
norma 50/1974 1974-10-11 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CONQUISTA DE EDUCAÇÃO E PREPARO (ICEP). 1 extracted
norma 45/1974 1974-10-01 Lei Ordinária SUSPENDE, ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DO FLUENTE EXERCÍCIO, A EXECUÇÃO DA LEI Nº 26/73, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA PARTE ITEM QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1974 1974-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 43/1974 1974-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 40/1974 1974-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 41/1974 1974-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 53.300,00 (CINQÜENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 42/1974 1974-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 42/1974 1974-08-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 162.076,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SETENTA E SEIS CRUZEIROS). 1 pending_ocr
norma 37/1974 1974-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS IRMÃS MEDIANEIRAS DA PAZ VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS. 1 extracted
norma 38/1974 1974-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IGREJA BATISTA "BOA VISTA" PARA FIM ESPECIFICADO. 1 extracted
norma 36/1974 1974-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE APROVEITAMENTO DE MENORES. 1 extracted
norma 35/1974 1974-05-10 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO ESCULTOR AURINO CAJAIBA DA SILVA, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. 1 extracted
norma 34/1974 1974-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 353.041,52 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL QUARENTA E UM CRUZEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 39/1974 1974-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. 1 extracted
norma 32/1974 1974-01-31 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTA AGRO PECUÁRIA CONQUISTENSE DE RESPONSABILIDADE LTDA. 1 pending_ocr
norma 33/1974 1974-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 711.179,25 (SETECENTOS E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 1 pending_ocr
norma 32/1974 1974-01-29 Lei Ordinária MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted