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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1477/1976 1976-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RITA CARDOSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA ESCOLA ESTADUAL, SEGUE À DIREITA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA AO LADO DOS TRILHOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PERDIZES, EM ITAIPÚ, DISTRITO DE ARAXÁ 1 extracted
norma 1478/1976 1976-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JORGE RAGE A ATUAL TRAVESSA UM DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1479/1976 1976-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO JOSÉ DE SOUZA A RUA QUE NASCE NA RUA ACRE E TERMINA NO CAMPO DE FUTEBOL OACISTO TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
norma 1468/1976 1976-12-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CIENTISTA DJALMA GUIMARÃES A RUA 3 DA VILA GUIMARÃES 1 extracted
norma 1469/1976 1976-12-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO FERREIRA GUIMARÃES A RUA B DA VILA GUIMARÃES 1 extracted
norma 1470/1976 1976-12-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO A RUA C DA VILA FERTIZA, QUE TEM INÍCIO NA RUA I E TERMINA NA RUA P DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1471/1976 1976-12-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - CRISTINO DA SILVA CARDOSO A RUA SEIS DO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1472/1976 1976-12-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS A RUA ONZE DO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1473/1976 1976-12-10 Lei ALTERA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.364, DE 24/11/75. 1 extracted
norma 1466/1976 1976-12-01 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977. 1 extracted
norma 1467/1976 1976-12-01 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS DISPONIBILIZANDO 20 SERVENTES PARA ESCOLAS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 1455/1976 1976-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JUVENAL PEREIRA MARQUES A RUA F DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1456/1976 1976-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ ALMEIDA MACHADO A RUA I DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1457/1976 1976-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ADHEMAR RODRIGUES VALE A RUA J DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1458/1976 1976-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ERNESTO NOGUEIRA LIMA A RUA H DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1459/1976 1976-11-04 Lei DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1460/1976 1976-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1461/1976 1976-11-04 Lei AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 1462/1976 1976-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - SEBASTIÃO SANTIAGO, A RUA K DA VILA FERTIZA. 1 extracted
norma 1463/1976 1976-11-04 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. 1 extracted
norma 1464/1976 1976-11-04 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES.(CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO GALHEIRO) 1 extracted
norma 1465/1976 1976-11-04 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.315, DE 02.12.74, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL 1 extracted
norma 10/1976 1976-10-04 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 1448/1976 1976-09-08 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RÁDIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA. 1 extracted
norma 1449/1976 1976-09-08 Lei AUTORIZA CONCEDER A EXPLORAÇÃO DA FUTURA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ARAXÁ MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1450/1976 1976-09-08 Lei AUTORIZA DESPESAS COM AMPLIAÇÃO E REPAROS DO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. 1 extracted
norma 1451/1976 1976-09-08 Lei CRIA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1452/1976 1976-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSEFINA DE PAIVA ABREU A RUA D DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1453/1976 1976-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTÔNIO DIMAS A RUA A DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1454/1976 1976-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SINHÔ DE ÁVILA A RUA B DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 9/1976 1976-08-30 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DJALMA CASTANHEIRA BOTELHO. 1 extracted
norma 1433/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOAQUIM ALVES BARCELOS A RUA 6 DA VILA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 1434/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SELYM LEIME A RUA 4 DA VILA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 1435/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - FRANCISCO VERÇOSA A RUA V DA VILA SILVÉRIA. 1 extracted
norma 1436/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DO SR. CARLOS SANTIAGO AMPARADO - ESCOLA MUNICIPAL ALICE MOURA. 1 extracted
norma 1437/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DO SR. ROBERTO RIBEIRO BORGES - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENTO. 1 extracted
norma 1438/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1439/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MODESTO CRISTINO FILHO A RUA E DA VILA SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 1440/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALENTINO ANTÔNIO SENNA A RUA D DO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
norma 1441/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDUARDO ANTÔNIO MORAIS A RUA G DO BAIRRO ALVORADA, 1 extracted
norma 1442/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES A RUA C DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA 2 E TERMINA NA RUA PERNAMBUCO 1 extracted
norma 1443/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIANA JACINTO DUARTE A RUA M DO LOTEAMENTO OSVALDO COSTA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ DETONI E FIM NA RUA G DA VILA SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 1444/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, A RUA C DA VILA SANTA LUZIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA RUA ARAGUARI, DA MESMA VILA 1 extracted
norma 1445/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. PEDRO DE PAULA LEMOS A RUA E DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1446/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROMEU CASTRO ALVES A RUA 22 DA VILA SILVÉRIA. 1 extracted
norma 1447/1976 1976-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANANIAS TEIXEIRA JÚNIOR A RUA N DO BAIRRO ALVORADA QUE INICIA NA RUA SANTA CATARINA E TERMINA NA CHÁCARA DE DONA MANOELA LEMOS. 1 extracted
norma 5/1976 1976-08-23 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SR. FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. 1 extracted
norma 8/1976 1976-08-23 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DOMINGOS ZEMA 1 extracted
norma 7/1976 1976-08-19 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - TEÓFILO BARBOSA DE MIRANDA. 1 extracted
norma 1426/1976 1976-08-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARCELINA CARDOSO A RUA L, DA VILA SANTA LUZIA, QUE INICIA NA RUA ARAGUARI E TERMINA NO CÓRREGO DO MESMO BAIRRO. 1 extracted