| norma |
1427/1976 |
1976-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JUCA GONÇALVES A RUA O DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
1428/1976 |
1976-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE ROCHA A RUA A DA VILA SÃO VICENTE, QUE TEM INÍCIO NA RUA SÃO LUIZ E TÉRMINO NA PRAÇA DANIEL HENRIQUE PINTO |
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1429/1976 |
1976-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO A RUA G, DA VILA SANTA LUZIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA ALEXANDRE DUMONT E TERMINA NA RUA C DO MESMO BAIRRO |
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| norma |
1430/1976 |
1976-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ANTONIO MAIA RIOS A AVENIDA 4 DO BAIRRO ALVORADA, QUE INICIA NA AVENIDA AMAZONAS E TERMINA NA AVENIDA CARÍCIO AFONSO RIBEIRO. |
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| norma |
1431/1976 |
1976-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRINCESA ISABEL A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS LUIZ COLOMBO E DONA MAROCA. |
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| norma |
1432/1976 |
1976-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REGULARIZAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
6/1976 |
1976-08-16 |
Resolução |
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. BERNARDO PINTO MONTEIRO |
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| norma |
3/1976 |
1976-08-12 |
Resolução |
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA. |
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| norma |
4/1976 |
1976-08-12 |
Resolução |
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ENGENHEIRO ADEMAR RIBEIRO DA SILVA - DIRETOR GERAL DO DNER. |
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| norma |
1409/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA -PRAÇA FAUSTO BARBOSA, A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE A AVENIDA AMAZONAS, A ESCOLA ESTADUAL ARMANDO SANTOS E A RESIDÊNCIA DO DNER, NO BAIRRO SÃO GERALDO |
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| norma |
1410/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA ABDANUR ELIAS A RUA A DA VILA SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA TIA NICA E TÉRMINA NA RUA MAESTRO FIRMO |
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| norma |
1411/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA GERALCINO RIBEIRO DA SILVA A RUA F DA VILA SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA DR. AMÉRICO AUTRAN E TÉRMINO NA CÓRREGO DE SANTA RITA NA MESMA VILA. |
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| norma |
1412/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -AVENIDA MARIA GUIMARÃES DE FARIA A AVENIDA 1 DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA CHÁCARA DE DA. MANOELA LEMOS |
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| norma |
1413/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIQUINHA MONTANDON A RUA L DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA CHÁCARA DE DA. MANOELA LEMOS. |
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| norma |
1414/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FORMADA PELAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA SANTO ANTÔNIO, RUA VILA NOVA, RUA H, E DE OUTRO LADO PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E VILA NOVA. |
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| norma |
1415/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA QUE CONTORNA O LOTEAMENTO DO BAIRRO DAS MANSÕES COM INÍCIO NA ESTRADA ARAXÁ-BARREIRO E TÉRMINO NO MESMO LOCAL. |
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| norma |
1416/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JUCA TORMIM, A ATUAL RUA 2 (DOIS), LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTONIO NA VILA DR. PEDRO PEZZUTI, NESTA CIDADE, COM INÍCIO NA RUA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO E TÉRMINO NA RUA 7 (SETE), DAQUELE MESMO LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
1417/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS BARBOSA, A RUA N DA VILA SANTA LUZIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA T E FINAL NA B DA MESMA VILA. |
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| norma |
1418/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ QUINTINO AMÂNCIO, A RUA E DO BAIRRO ALVORADA QUE TEM INÍCIO NA AV. 2 E TEMINA NA RUA PERNAMBUCO. |
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| norma |
1419/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMOSINA GUIMARÃES, A RUA T DA VILA SANTA LUZIA QUE INICIA NA RUA K E TERMINA NA RUA PAUL HARRIS. |
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| norma |
1420/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - ANTENOR AFONSO A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA, RUA ACRE, MATO GROSSO E RUA GUAPORÉ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| norma |
1421/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO PARA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
1422/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AOS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL E À LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. |
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| norma |
1423/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ. |
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| norma |
1424/1976 |
1976-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADAS NOS LUGARES DENOMINADOS MOURÃO RACHADO, CAMPO ABERTO E PIRAPITINGA |
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| norma |
1400/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO A ESCOLA RURAL DE PIRAPETINGA, FAZENDA DO SR. BALTAZAR CARNEIRO. |
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| norma |
1401/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1402/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA. |
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| norma |
1403/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
CRIA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA, ANEXO AO LACTÁRIO ODETE VALADARES. (JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL) |
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| norma |
1406/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
1407/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
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| norma |
1408/1976 |
1976-05-07 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO BOTELHO. |
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| norma |
1395/1976 |
1976-04-14 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES DO BAIRRO DAS MANSÕES. |
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| norma |
1396/1976 |
1976-04-14 |
Lei |
APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE. |
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| norma |
1397/1976 |
1976-04-14 |
Lei |
CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL INFATO-JUVENIL DOS ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1398/1976 |
1976-04-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. |
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| norma |
1399/1976 |
1976-04-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. |
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| norma |
1393/1976 |
1976-04-12 |
Lei |
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO. |
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| norma |
1394/1976 |
1976-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1391/1976 |
1976-03-08 |
Lei |
AUTORIZA DESPESAS COM A REFORMA DO “FORUM” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1392/1976 |
1976-03-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 1.378,.1.383,.1.385, DE 1º/12/75; 1.387 E 1.389, RESPECTIVAMENTE DE 04 E 25 DE FEVEREIRO DE 1976. |
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| norma |
1390/1976 |
1976-03-05 |
Lei |
ALTERA VALORES DESTINADOS À BOLSAS DE ESTUDO. |
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| norma |
1/1976 |
1976-03-04 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA 1977/1980 |
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| norma |
2/1976 |
1976-03-04 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO |
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| norma |
1388/1976 |
1976-02-25 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CASEMG. |
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| norma |
1389/1976 |
1976-02-25 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA. |
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| norma |
1386/1976 |
1976-02-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM GOVERNOS DE ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1387/1976 |
1976-02-04 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
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