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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1533/1977 1977-11-30 Lei AUTORIZA PAGAR GRATIFICAÇÃO 1 extracted
norma 1514/1977 1977-11-28 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 1515/1977 1977-11-28 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980. 1 extracted
norma 1516/1977 1977-11-28 Lei APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. 1 extracted
norma 1517/1977 1977-11-28 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 1577/1977 1977-11-28 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 9/1977 1977-11-10 Resolução DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SESSÕES. 1 extracted
norma 1511/1977 1977-11-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - ANTÔNIO CABRAL, A ATUA RUA H DA VILA DR. PEDRO PEZZUTI 1 extracted
norma 1512/1977 1977-11-08 Lei AUTORIZA PAGAMENTO À FIRMA MAX NEUMANN. 1 extracted
norma 1513/1977 1977-11-08 Lei ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PÁGRAFOS DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.199, DE 28-08-72, (MODIFICADA PELA LEI Nº 1.222, DE 30-04-73), QUE CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1977 1977-11-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - ELEAZAR MOREIRA VILAÇA 1 extracted
norma 1509/1977 1977-11-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
norma 1510/1977 1977-11-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL: RUA A - GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA; RUA B - CARLOS DE ÁVILA JÚNIOR; RUA C - HERMENEGILDO CONTATO; RUA D GUSTAVO RIOS. 1 extracted
norma 8/1977 1977-10-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - DR. FERNANDO ANTONIO ROQUETTE REIS - PRESIDENTE DA CIA. VALE DO RIO DOCE 1 extracted
norma 1504/1977 1977-08-31 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - VICTOR PURRI FILHO A RUA 5 DA VILA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 1505/1977 1977-08-31 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER/MG 1 extracted
norma 1506/1977 1977-08-31 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA COMUNITÁRIA DA INDEPENDÊNCIA, A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA BELA VISTA, NO ALTO BOM JESUS. 1 extracted
norma 1507/1977 1977-08-31 Lei CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 1508/1977 1977-08-31 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1977 1977-08-29 Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 1502/1977 1977-08-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CBMM-CLUBE. 1 extracted
norma 1503/1977 1977-08-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - GERALDA DETONI A RUA B DA VILA SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 1498/1977 1977-08-19 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE ADITIVO (MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA DE MAGALHÃES). 1 extracted
norma 1499/1977 1977-08-19 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A EXECUTAR O PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1500/1977 1977-08-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL. 1 extracted
norma 1501/1977 1977-08-19 Lei AUTORIZA TERMO DE AJUSTE COM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DO ENSINO DE UBERABA. 1 extracted
norma 1497/1977 1977-08-17 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE ARAXÁ LTDA. 1 extracted
norma 1496/1977 1977-08-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - BALTAZAR FERREIRA DE REZENDE A ATUAL RUA “G” DA VILA SANTA CASA 1 extracted
norma 1425/1976 1977-06-30 Lei APROVA TERMO DE AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE 1 extracted
norma 1492/1977 1977-06-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA OLÉSIA DE SÁ A RUA J DE VILA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 1493/1977 1977-06-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - ANNA ANTÔNIA DE REZENDE A RUA 7 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1494/1977 1977-06-30 Lei TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL - DIA DE SÃO DOMINGOS DE 04 PARA 08 DE AGOSTO 1 extracted
norma 1495/1977 1977-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A AGENTES DO BNH, A OFERECER GARANTIAS PARA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1491/1977 1977-06-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CELIDÔNIO DE AFONSECA E SILVA A RUA E DA VILA JOÃO RIBEIRO. 1 extracted
norma 2/1977 1977-05-27 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 1489/1977 1977-05-18 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1490/1977 1977-05-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1486/1977 1977-05-03 Lei APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C.N.A.E. 1 extracted
norma 1487/1977 1977-05-03 Lei FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1488/1977 1977-05-03 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL ASTOLFO RODRIGUES DE PAIVA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL HILDEBRANDO PONTES. 1 extracted
norma 1485/1977 1977-04-22 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA E.E. PE. JOÃO BOTELHO 1 extracted
norma 1480/1977 1977-03-08 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1.977 A 1.979. 1 extracted
norma 1481/1977 1977-03-08 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 1482/1977 1977-03-08 Lei AUTORIZA AUXÍLIO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 1483/1977 1977-03-08 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL AOS IMÓVEIS DOS EX-PRACINHAS. 1 extracted
norma 1484/1977 1977-03-08 Lei DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1/1977 1977-02-28 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CLODOVIL HERNANDEZ 1 extracted
norma 1474/1976 1976-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM TEODORO DA SILVA A RUA J DA VILA FERTIZA, QUE TEM INÍCIO NA RUA A E TÉRMINO DA RUA E DAQUELA VILA. 1 extracted
norma 1475/1976 1976-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - MIGUEL MARTINIANO DA COSTA A RUA M, DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1476/1976 1976-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA DA BANDEIRA E RUA MARIA RITA DE AGUIAR. 1 extracted