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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1371/1975 1975-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DONATO PINHEIRO DOS SANTOS A ATUAL RUA F DA VILA JOÃO RIBEIRO. 1 extracted
norma 1372/1975 1975-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA A TRAVESSA SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 1373/1975 1975-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FREDERICO OZANAN A RUA DA CHÁCARA DO BRASILIANO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 1374/1975 1975-12-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.274, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1375/1975 1975-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESTACIONAMENTO DA “ESTAÇÃO RODOVIÁRIA” 1 extracted
norma 1376/1975 1975-12-01 Lei DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1377/1975 1975-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NORMA DOS SANTOS A RUA K DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA DR. EDMAR CUNHA E TÉRMINO NA PRAÇA DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1378/1975 1975-12-01 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS (SERVIÇOD E POLICIAMENTO OSTENSIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1379/1975 1975-12-01 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1380/1975 1975-12-01 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE UMA FAIXA DE TERRENO 1 extracted
norma 1381/1975 1975-12-01 Lei AUTORIZA DESPESAS COM FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (110 ANOS DE ARAXÁ) 1 extracted
norma 1382/1975 1975-12-01 Lei DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A CLUBES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1383/1975 1975-12-01 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, NESTA CIDADE DE ARAXÁ, DE UMA UNIDADE DE AMBULATÓRIO. 1 extracted
norma 1384/1975 1975-12-01 Lei ESTABELECE NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO E OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1385/1975 1975-12-01 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM COM A CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1366/1975 1975-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AUGUSTA COELHO DUMONT A RUA B DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TERMINA NA RUA I DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1367/1975 1975-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELZA LEMOS A RUA 15 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E VAI ATÉ O SEU FINAL NA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1368/1975 1975-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO A RUA C DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TERMINA NA RUA K, DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1369/1975 1975-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINICANAS A RUA I DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE VAI DA RUA D ATÉ À RUA DR. EDMAR CUNHA, DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1370/1975 1975-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA CARÍCIO AFONSO RIBEIRO A AVENIDA 3 DO BAIRRO ALVORADA QUE TEM INÍCIO NA RUA UBERABA INDO ATÉ O SEU FINAL, NO MESMO BAIRRO 1 extracted
norma 1364/1975 1975-11-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1365/1975 1975-11-24 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO AO DELEGADO DO SERVIÇO MILITAR. 1 extracted
norma 14/1975 1975-11-20 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA FILHO 1 extracted
norma 15/1975 1975-11-20 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ABRAHÃO ABÍLIO TANUS 1 extracted
norma 1362/1975 1975-11-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OMAR DUMONT FILHO A RUA D DA VILA SANTA TEREZINHA QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TERMINA DA RUA J DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1363/1975 1975-11-17 Lei ALTERA VALOR DE BOLSAS DE ESTUDO. 1 extracted
norma 1359/1975 1975-11-13 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976. 1 extracted
norma 1360/1975 1975-11-13 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1361/1975 1975-11-13 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 1976 A 1978. 1 extracted
norma 1357/1975 1975-11-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA COROMANDEL A RUA K, NA VILA JOÃO RIBEIRO, 1 extracted
norma 1358/1975 1975-11-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, A ATUAL RUA F, DA VILA SANTA RITA 1 extracted
norma 12/1975 1975-11-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SENADOR ARNON DE MELO 1 extracted
norma 13/1975 1975-11-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. LOURIVAL PEREIRA DE ANDRADE 1 extracted
norma 1355/1975 1975-10-29 Lei AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 1356/1975 1975-10-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MELHORAMENTOS DOM BOSCO S/A. 1 extracted
norma 11/1975 1975-10-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - PROFESSORA EUNICE SILVEIRA DE CASTILHO. 1 extracted
norma 1354/1975 1975-10-15 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS - CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1351/1975 1975-08-20 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE UMA FAIXA DE TERRENO. 1 extracted
norma 1352/1975 1975-08-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1353/1975 1975-08-20 Lei DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA. 1 extracted
norma 9/1975 1975-08-14 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O VEREADOR. 1 extracted
norma 1349/1975 1975-08-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALBERTO TITO, A RUA P DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA TRAVESSA PERDIZES E TERMINA NA RUA D DO MESMO BAIRRO 1 extracted
norma 1350/1975 1975-08-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA ACHILLES NOLLI, A RUA G DA VILA JOÃO RIBEIRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO BATISTA FERNANDES E TERMINA NOS TRILHOS. 1 extracted
norma 1346/1975 1975-07-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE (TERREIRO DE UMBANDA). 1 extracted
norma 1347/1975 1975-07-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SESC 1 extracted
norma 1348/1975 1975-07-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE – TERREIRO DE UMBANDA. 1 extracted
norma 1/1975 1975-07-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. MÁRIO PACINI 1 extracted
norma 3/1975 1975-07-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. LUIZ CARLOS MALVEIRA 1 extracted
norma 4/1975 1975-07-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - JOÃO VIEIRA DORNELES 1 extracted
norma 5/1975 1975-07-14 Resolução APROVA TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. 1 extracted