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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1975 1975-07-14 Resolução DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ANTÔNIO PEDRO COSTA 1 extracted
norma 8/1975 1975-07-05 Resolução MUDA LOCAL DE REUNIÃO 1 extracted
norma 7/1975 1975-06-24 Resolução ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1344/1975 1975-06-06 Lei ISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1345/1975 1975-06-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.274 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.973. 1 extracted
norma 1343/1975 1975-05-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1334/1975 1975-05-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO DIAS DE CARVALHO A RUA F DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA RUA DR. EDMAR CUNHA. 1 extracted
norma 1335/1975 1975-05-12 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1336/1975 1975-05-12 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1337/1975 1975-05-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL REGULARIZAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1338/1975 1975-05-12 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. 1 extracted
norma 1339/1975 1975-05-12 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. 1 extracted
norma 1340/1975 1975-05-12 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 728, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.961. 1 extracted
norma 1341/1975 1975-05-12 Lei DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1342/1975 1975-05-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2/1975 1975-05-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. PAULO DE ALMEIDA MACHADO 1 extracted
norma 1325/1975 1975-04-28 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.298, DE 08-07-74, QUE CRIA A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 1326/1975 1975-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA AGENOR BRAGA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 1 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA IMBIARA E TÉRMINO NA RUA IBIÁ. 1 extracted
norma 1327/1975 1975-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GIL RODRIGUES A RUA E DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TERMINA NA AVENIDA SEBASTIÃO AFONSECA E SILVA. 1 extracted
norma 1328/1975 1975-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. DIMAS FRANÇA A TRAVESSA UM QUE TEM INÍCIO NA RUA DO OURO E TERMINA NA RUA CONQUISTA – BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 1329/1975 1975-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ENEAS SANTOS A ATUAL RUA 17 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E FIM NO CÓRREGO DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1330/1975 1975-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JORGE AKEL A ATUAL RUA 6 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E FIM NO CÓRREGO DA MESMA VILA. 1 extracted
norma 1331/1975 1975-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TIO ANÍBAL A ATUAL RUA 3 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA AVENDIA IMBIARA E TERMINA NA RUA IBIÁ. 1 extracted
norma 1332/1975 1975-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARGEU ALVES DA COSTA A ATUAL RUA 14 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TÉRMINO NA BOMBA. 1 extracted
norma 1333/1975 1975-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. OLIVEIROS MARQUES DE OLIVEIRA A RUA H DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA 7 DE JANEIRO E TERMINA NA RUA DR. EDMAR CUNHA. 1 extracted
norma 1324/1975 1975-03-12 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1320/1975 1975-01-10 Lei DISPÕE SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1321/1975 1975-01-10 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO – PREMEN/MG. 1 extracted
norma 1322/1975 1975-01-10 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1319, DE 02-12-74, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 1323/1975 1975-01-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS COM FINANCIAMENTO PELA FINANCIADORA GENERAL MOTORS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1308/1974 1974-12-02 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1309/1974 1974-12-02 Lei ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADO AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1310/1974 1974-12-02 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1311/1974 1974-12-02 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1312/1974 1974-12-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 1274, DE 24-12-73, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1313/1974 1974-12-02 Lei Revogada DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1314/1974 1974-12-02 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 1315/1974 1974-12-02 Lei Revogada CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL 0 no document
norma 1316/1974 1974-12-02 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1317/1974 1974-12-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 1318/1974 1974-12-02 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 1975 A 1977. 1 extracted
norma 1319/1974 1974-12-02 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 1305/1974 1974-09-23 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS DIVERSOS. 1 extracted
norma 1306/1974 1974-09-23 Lei ALTERA VALOR DE BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 1307/1974 1974-09-23 Lei ALTERA SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 6/1974 1974-08-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. OCTAVIANO DE SOUZA PARAÍSO FILHO 1 extracted
norma 1304/1974 1974-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO COM FINANCIAMENTO PELA FINANCIADORA GENERAL MOTORS S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1302/1974 1974-08-19 Lei DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 1303/1974 1974-08-19 Lei AUTORIZA SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 10/1975 1974-08-08 Resolução ALTERA O ARTIGO 35 DA RESOLUÇÃO Nº 03/74 (REGIMENTO INTERNO) 1 extracted