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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1260/1973 1973-11-12 Lei ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1261/1973 1973-11-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO Á FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1262/1974 1973-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A COHAB. 1 extracted
norma 1263/1973 1973-11-12 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 13/1973 1973-10-30 Resolução CONSIDERA PESSOAS NÃO GRADAS À CIDADE. 1 extracted
norma 1249/1973 1973-10-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/1973 1973-10-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROJETOS A SERVIÇOS DE COMUNICIÇÃO DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/1973 1973-10-25 Lei APROVA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1248/1973 1973-09-28 Lei DISPÕE SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 1207/1972 1973-09-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SESC 1 extracted
norma 1242/1973 1973-09-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO, DO ACERVO DO GINÁSIO MUNICIPAL VASCO SANTOS. 1 extracted
norma 1243/1973 1973-09-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS 1 extracted
norma 1244/1973 1973-09-19 Lei ISENTA DE IMPOSTOS A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1245/1973 1973-09-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1246/1973 1973-09-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO ARAXÁ TÊNIS CLUBE 1 extracted
norma 1247/1973 1973-09-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1241/1973 1973-09-12 Lei AUTORIZA A COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR. 1 extracted
norma 11/1973 1973-09-03 Resolução MUDA LOCAL DA REUNIÃO. 1 extracted
norma 1240/1973 1973-09-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA DONA MAROCA A ATUAL RUA H, QUE PARTE DA AVENIDA IMBIARA CO RUA AUGUSTO LUIZ COELHO, ATÉ A RUA IBIÁ, NOS TRILHOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL 1 extracted
norma 1238/1973 1973-08-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA ASTOLFO FERNANDES DA SILVA A PRAÇA SITUADA DEFRONTE AO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS, NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 1239/1973 1973-08-27 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ 1 extracted
norma 8/1973 1973-08-17 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ALCIONE DE SOUZA BERNARDES. 1 extracted
norma 1232/1973 1973-07-03 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REFORMA DO ENSINO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1233/1973 1973-07-03 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO “PROJETO MINERVA” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1234/1973 1973-07-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - II GRANDES JOGOS ESTUDANTIS MINEIROS. 1 extracted
norma 1235/1973 1973-07-03 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A 3ª ZONA AÉREA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1236/1973 1973-07-03 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1237/1973 1973-07-03 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO, CELEBRADO COM A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA E ESGOTOS – COMAG, A 14 DE NOVEMBRO DE 72. 1 extracted
norma 5/1973 1973-06-29 Resolução CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO - SR. ATANAGILDO CÔRTES 1 extracted
norma 2/1973 1973-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO - SR. JOSÉ MATEUS DE GODOI MARCONDES 1 extracted
norma 3/1973 1973-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO - SRA. GLÍCIA MARIA PRADO SANTOS 1 extracted
norma 9/1973 1973-06-26 Resolução DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO SESQUICENTENÁRIO DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL. 1 extracted
norma 7/1973 1973-05-08 Resolução ESTABELECE E MUDA O LOCAL DE REUNIÃO DA CÂMARA 1 extracted
norma 1230/1973 1973-05-04 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/1973 1973-05-04 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO - MISS MINAS GERAIS 73 1 extracted
norma 6/1973 1973-05-02 Resolução DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 1222/1973 1973-04-30 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1223/1973 1973-04-30 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SUA DOAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1224/1973 1973-04-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA DR. ALONSO DE ÁVILA A PRAÇA CONSTRUIDA NA RUA AB DA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI. 1 extracted
norma 1225/1973 1973-04-30 Lei AUTORIZA DESPESAS COM PUBLICIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1226/1973 1973-04-30 Lei AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS COM A HIDROMINAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1227/1973 1973-04-30 Lei APROVA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1228/1973 1973-04-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HERMOGENES FILHO, A ATUAL RUA D – QUE PARTE DA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, ATÉ O CÓRREGO DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 1229/1973 1973-04-30 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 4/1973 1973-04-28 Resolução CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO - SR. LUIZ DE MAGALHÃES BOTELHO 1 extracted
norma 1221/1973 1973-02-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO ESTADO, CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS REUNIDAS CEL. JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR. 1 extracted
norma 1/1973 1973-02-02 Lei Complementar CRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE 1 extracted
norma 1/1973 1973-01-12 Resolução APROVA O CONTRATO DE MÚTUO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1972 1972-12-21 Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, AO TIME DE FUTEBOL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 1217/1972 1972-12-16 Lei CONCEDE PERDÃO DE MULTAS. 1 extracted